Em meio a inúmeras ameaças de morte feitas por bolsonaristas contra o ex-presidente Lula, o PT apresentou, na noite desta segunda-feira (11), três ações contra Jair Bolsonaro (PL) que tratam sobre o incentivo do presidente ao armamento da população com supostos interesses político-eleitorais.
O partido acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma notícia-crime e protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Corregedoria do órgão petições para que sejam adotadas medidas contra as ameaças violentas do titular do Palácio do Planalto.
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As iniciativas do PT vieram como reação, principalmente, a declarações de Bolsonaro feitas no dia 8 de abril durante visita a Passo Fundo e Pelotas (RS). “Nós facilitamos a compra de armas de fogo por parte do povo brasileiro. Nos últimos anos, temos dobrado o número de armas de fogo no Brasil. Eu sempre digo para vocês: povo armado, jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade de seu povo", disparou o presidente na ocasião.
Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que assinam as ações, as reiteradas falas de Bolsonaro incentivando o armamento da população e relacionando o fato com as eleições configuram uma tentativa de criar milícias para comprometer o processo eleitoral.
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“As ações do presidente da República constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral , o que torna urgente a atuação da Corte Eleitoral”, escrevem.
Nas ações, o partido compara o cenário que está sendo criado no Brasil àquele observado nos Estados Unidos quando o ex-presidente Donald Trump foi derrotado na eleição, em novembro de 2020. Em janeiro de 2021, apoiadores de Trump invadiram o Congresso dos EUA por não aceitarem o resultado eleitoral.
"A conduta antidemocrática de Donald Trump inspira Jair Bolsonaro, com destaque para o incentivo ao armamento da população civil e a formação de milícias a sustentar seus interesses eleitorais. Tal qual os apoiadores de Trump colocaram em risco as instituições democráticas daquele país, a milícia de Jair Bolsonaro também poderá fazê-lo no Brasil, caso o resultado democrático das eleições de 2022 não atenda seus anseios", alerta o PT.