O PT apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (24) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em razão das denúncias de um suposto esquema de corrupção montado no MEC em que um "gabinete paralelo" de pastores controlam a distribuição orçamentária da pasta. Para o partido, o caso, conhecido como "bolsolão dos pastores", aponta para abuso de poder econômico e político.
Na representação o PT dá destaque ao áudio vazado em que Milton Ribeiro aparece assumindo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que o MEC priorizasse os pedidos feitos por Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).
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"[Milton Ribeiro] de maneira vil, antirrepublicana, imoral e criminosa, afirma que em sua gestão, a pedido do Presidente da República, no que se caracteriza o desiderato comum de praticarem, de forma livre e consciente, para além de ilícitos penais, explícito abuso de poder político e econômico, prioriza, na distribuição de verbas da pasta (recursos geridos pela FNDE), os Prefeitos 'amigos de pastores', para facilitar, entre outras benesses, a construção de igrejas e pavimentar, pela cobrança de apoio, os projetos eleitorais do Presidente", aponta o partido.
"Na referida gravação, o Ministro afirma, numa postura debochada e desrespeitosa [...] que sua segunda “prioridade” é atender 'todos os amigos do pastor Gilmar' (que fala em nome de Bolsonaro) e que Bolsonaro receberá o apoio das igrejas em seu projeto eleitoral de reeleição, em troca das verbas liberadas pelo MEC aos prefeitos aliados", reforça o PT.
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Para o partido, as condutas de Bolsonaro e Ribeiro no episódio são graves "tanto do ponto de vista legal (eleitoral), quanto moral, com autoria ostensivamente demonstrada e materialidade que pode ser facilmente comprovada e que estão a demandar, dessa Corregedoria-Geral e do Ministério Público Eleitoral, providências céleres e efetivas para interromper essas práticas e responsabilizar os envolvidos, em preservação à lisura e isonomia do pleito eleitoral vindouro".
"O Ministro de Estado da Educação, pelos menos desde o início de 2021, vem diuturnamente utilizando a estrutura da referida pasta, para promover a candidatura e os desideratos políticos do Presidente da República", alega a sigla.
Confira a representação apresentada pela bancada do PT