Ricardo Lodi Ribeiro, reitor da Uerj e professor de Direito Financeiro, lançou nesta quinta-feira (10) dois livros produzidos durante a pandemia de Covid-19 que discutem questões relacionadas à política nacional, traçando uma panorâmica sobre a fase autoritária do neoliberalismo que incide sobre as finanças públicas pela austeridade seletiva. Lodi foi um dos advogados que fizeram a defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff durante o processo de impeachment que terminou no golpe parlamentar de 2016.
"Esses livros reúnem uma série de artigos que tratam tanto da interseção do Direito com a Política, demonstrando a linha de defesa utilizada durante o impeachment da presidente Dilma Roussef e demais questões que surgiram após o golpe, como também no campo do Direito Financeiro e Tributário, com vários estudos específicos", disse Lodi durante o evento.
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O primeiro deles, “Direito e Política em Tempos Sombrios”, defende que o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff se traduziu em um golpe parlamentar com o intuito de viabilizar a implantação da fase autoritária do neoliberalismo no Brasil.
Em um dos artigos presentes na obra, o reitor da Uerj aponta a linha utilizada pela defesa de Dilma. "O primeiro capítulo do livro é a tese que eu utilizei tanto no Senado quanto no Tribunal de Contas da União", explica.
A publicação trata também de outros processos jurídicos e políticos que se desencadearam a partir do golpe, como a reforma da Previdência, a emenda do teto dos gastos sociais, a precarização do trabalho com a reforma trabalhista e a condenação e a inelegibilidade do ex-presidente Lula.
O evento contou com a presença do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, a jurista Carol Proner, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, e o presidentes estadual do PT, João Maurício de Freitas.