OPINIÃO

Enquanto na guerra protecionista faz-se tarifaço, Brasil zera tarifas de importação e cresce

Enquanto o governo dos Estados Unidos faz um tarifaço indiscriminado, causando aumento da inflação para a população estadunidense; no Brasil, o Governo Lula zera tarifas de 10 produtos que tiveram aumento provocado pela alta do dólar e por eventos climáticos severos

Lula e José Guimarães.Créditos: YouTube/Reprodução
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A semana passada foi presenteada com duas informações que confirmam a solidez do Governo Lula. Os recentes dados da economia e as medidas para manter a inflação dentro da meta confirmam a segurança da equipe do governo na condução da política econômica.

Pesquisa do IBGE registrou crescimento do PIB de 3,4% em 2024, totalizando R$ 11,7 trilhões. O PIB per capta chegou a R$ 55.247,45 com avanço real de 3% em relação a 2023. O setor de serviços, com destaque para transporte, turismo e restaurantes, cresceu 3,1%. O crescimento desses setores reflete o aumento do emprego e da renda. A indústria cresceu 3,1%. O terceiro maior dos últimos 15 anos. Entre os países do G-20 - as maiores economias do mundo - o Brasil está entre os 4 países com maior crescimento. Índia em primeiro lugar, 6,7%, China com 5%, Indonésia com 5% e Brasil, 3,4%. Enquanto os Estados Unidos tiveram apenas 2,8%, em 2024.

O mercado se diz “surpreso” com o resultado da economia brasileira, mas a equipe econômica tem tomado as medidas necessárias com muita segurança e feito as projeções para a economia brasileira com base no planejamento de robustos investimentos. O Brasil tem, hoje, planejamento de longo prazo, tendo o Estado como indutor do desenvolvimento econômico com justiça social, ambiental, e responsabilidade fiscal.

O terrorismo que se fez contra o Governo Lula no final do ano passado, quando foram apresentadas as medidas complementares do ajuste fiscal, dizendo que as medidas eram insuficientes e que viveríamos uma catástrofe financeira, serviu para provocar a alta do dólar e a especulação. Em resposta, o que se viu foi resultado primário do Governo Central atingir R$ 84,882 bilhões em janeiro. O melhor resultado nominal para janeiro de toda a série histórica. Contra fatos não há argumentos.

Enquanto o governo dos Estados Unidos faz um tarifaço indiscriminado, causando aumento da inflação para a população estadunidense, no Brasil, o Governo Lula zera tarifas de 10 produtos que tiveram aumento provocado pela alta do dólar e por eventos climáticos severos: enchentes e queimadas. Carne - alíquota passa de 10,8% para 0%; Café - alíquota passa de 9% para 0%; Açúcar - alíquota passa de 14% para 0%; Milho - alíquota passa de 7,2% para 0%; Óleo de girassol - alíquota passa de 9% para 0%; Azeite - alíquota passa de 9% para 0%; o óleo de palma - cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas; Sardinha - alíquota passa de 32% para 0%; Biscoito - alíquota passa de 16,2% para 0%; Massas alimentícias - alíquota passa de 14,4% para 0%.


 

No conjunto, foram apresentadas 6 medidas: 1. Prioridade para produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra, estendendo ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os mesmos subsídios dados à cesta básica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além disso, haverá subsídios para insumos importados para produção agrícola. O Plano Safra para 2024/2025, do Governo Lula, atingiu o recorde de R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial. E mais, ainda está disponível R$ 108 bilhões em recursos de Letra de Crédito do Agronegócio, para emissões de Cédula de Produto Rural, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar a produção agrícola nacional; 2. Fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A Conab terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos; 3. Estender, por um ano, ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela inspeção local de produtos de origem animal, as funções do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional; 4. Estimular a publicidade dos melhores preços, para ajudar o consumidor a escolher os melhores produtos e os melhores preços; 5. Acelerar a inspeção sanitária; 6. Buscar acordo com os governos estaduais zerar o ICMS incidente sobre itens da cesta básica.

Além das medidas para redução dos preços, as projeções são de que o Brasil terá uma safra recorde neste ano. Seguramente, o aumento da oferta de alimentos reduzirá os preços, a inflação será mantida dentro da meta, para que o alimento possa chegar na mesa das famílias com preços dignos.

Enquanto o mundo se digladia com políticas protecionistas, o Governo Lula não corta recursos, investe, desonera e faz uma política fiscal racional, sem prejuízo para a rede de proteção social.

Coloca o Brasil nos trilhos do desenvolvimento, promove o crescimento econômico, gera empregos, aumenta a renda e cuida de quem mais precisa. Reduz a desigualdade e trabalha incansavelmente para erradicar a fome e a pobreza extrema.

O Governo Lula cuida da nossa soberania com uma política externa e ambiental respeitada internacionalmente. Reposicionou o Brasil na geopolítica global, em alinhamento com as grandes nações democráticas e desenvolvidas do mundo. O caminho do desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental não se faz com cortes de recursos, mas com investimentos, tendo o Estado como indutor do crescimento.

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