O Brasil está sendo reconhecido internacionalmente como um dos países que mais investe na economia. Somos o 5º país do mundo que mais recebe investimentos estrangeiros diretos. Em 2023, recebemos US$ 65 bilhões, cerca de R$ 350 bilhões. Crescemos no ano passado mais que a média de todos os países do mundo.
Investir na erradicação da pobreza alavanca a economia, gera empregos e renda. Programas como o ACredita no primeiro passo, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Desenrola, e muitos outros, são parte do conjunto de medidas estruturantes e estratégicas do governo Lula, para o projeto nacional de desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental.
O Programa ACredita no primeiro passo é um programa de microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); o ACredita no seu negócio, os programas Desenrola Pequenos Negócios, o Procred 360 e o ACredita no Brasil Sustentável facilitam o acesso ao crédito e ao financiamento de imóveis, a quitação de dívidas de Microempreendedores Individuais (MEIs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs), e incentiva investimentos financeiros em projetos sustentáveis.
O programa disponibiliza uma linha de crédito, denominada ProCred 360, destinada a operações financeiras de Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas, com faturamento anual de até R$ 360 mil, com taxa reduzida (Selic + 5% a.a), e pagamento de juros no período de carência.
Empresas com faturamento de até R$ 300 mil terão redução dos custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Para empresas com mulheres sócias majoritárias ou sócias administradoras, foi criado limite expandido de 50% do faturamento bruto anual.
O programa permite que o valor renegociado até o fim de 2024, das dívidas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.
Empresas em dívida com o Pronampe podem negociar com os bancos, mesmo após honrar as garantias. O Sebrae vai expandir as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o Fampe vai viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo. Hoje o fundo dispõe de R$ 2 bilhões para novas operações.
A Empresa Gestora de Ativos (Emgea) utiliza ativos próprios para atuar como securitizadora. A Emgea tem R$ 10 bilhões em ativos e poderá adquirir créditos imobiliários ou vender títulos imobiliários no mercado.
Parte dos recursos do programa é financiado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Desses, R$ 4 bilhões vão para o Procred 360. Para renegociação do Pronampe tem R$ 3 bilhões do Fundo Garantidor. Além disso, o FGO vai garantir mais um R$ 1 bilhão para a linha ACredita no Primeiro Passo.
O ACredita no primeiro passo anda junto com o Programa Bolsa Família. Oferece oportunidade para quem vive na condição de pobreza extrema, de insegurança alimentar, a conquistar autonomia financeira. Apoia a qualificação profissional e a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo, e facilita o acesso ao microcrédito produtivo para estruturar pequenos negócios. Além disso, o ACredita disponibiliza agentes para orientar o planejamento de negócios, o acesso ao microcrédito e ao Fundo Garantidor.
O programa garante crédito facilitado com taxas de juros reduzidas, para os pequenos negócios das empreendedoras e empreendedores individuais. Apoiadas pelo Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), 29 instituições bancárias se tornaram aptas a oferecer os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vão viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
O governo Lula priorizou as regiões socialmente mais vulneráveis no Norte e Nordeste, para dar início aos investimentos. Mais de 30 mil pessoas inscritas no Cadastro Único já foram beneficiadas. O Banco do Nordeste concedeu R$ 150 milhões em empréstimos e tem a meta de alcançar R$ 500 milhões até o final do ano. O Banco da Amazônia disponibilizou R$ 660 milhões em créditos. Do total de beneficiários do programa, 30% são mulheres.
O MEI é responsável por 56,5% dos negócios ativos no País, além de representar 74,9% das empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2024. Além das facilidades para formalizar o negócio e o enquadramento tributário simplificado, o MEI passou a dispor de medidas simplificadas e garantias de acesso a crédito.
No primeiro quadrimestre deste ano, foram abertas 1.142.498 empresas. Um aumento de 29,3% em relação ao último quadrimestre de 2023 e 7,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2023, totalizando 14.563.948 empresários individuais ativos e microempreendedores individuais (MEI).
No acumulado do primeiro semestre de 2024, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) foram responsáveis pela geração de seis em cada 10 novos empregos.
Segundo levantamento feito pelo Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro e junho, o setor gerou mais de 777,2 mil novos postos de trabalho. No geral, o Brasil soma 1,3 milhão de profissionais contratados neste ano.
Em junho, das mais de 201,7 mil vagas criadas pelo país, os pequenos negócios foram responsáveis por 115,9 contratações (57,5%). Neste mês de setembro, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae, os setores que lideraram a geração de empregos, entre as MPE, foram de Serviços (49.018 vagas), Comércio (27.443 empregos) e Construção (com 18.753).
Como diz o presidente Lula, colocar o pobre no orçamento é investimento. Não é gasto. Os indicadores econômicos e sociais estão desmanchando a narrativa dos agentes do mercado financeiro a cada dia. Crescem os investimentos, a economia, o emprego, a renda, o poder de compra. Cai a inflação.
A opção pelo Estado como indutor do desenvolvimento sustentável com justiça fiscal, social e ambiental é o caminho do progresso, que levará o Brasil a ocupar seu devido lugar entre as grandes nações do mundo.
O Brasil e a grande maioria dos países do mundo, estão virando as páginas dos cortes de investimentos e provando que a ideologia do Estado mínimo está derrotada. O Estado, que em recentes décadas passadas havia sido condenado como grande vilão, hoje se tornou estratégico para construir a saída da crise, para planejar investimentos e fazer crescer a economia, gerar empregos e renda.
O projeto do Governo Lula, de desenvolvimento sustentável, com responsabilidade fiscal, social e ambiental, é referência para o mundo, na construção de um futuro sem fome, sem pobreza, sem desigualdade, ambientalmente sustentável, em que a paz, a solidariedade e a prosperidade sejam o motivo da felicidade de todos nós e das gerações futuras.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.