O governo federal antecipou o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, atendendo um pedido do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS). Entre abril e junho será liberado o dinheiro. Uma medida importante para garantir a saúde financeira dos beneficiários do INSS.
Ela vai dar ao aposentado um recurso a mais no meio do ano que também é importante para a economia. A gente vê com bons olhos. Mas é um paliativo pois antecipa aquilo que já é do aposentado. Assim, nossa luta no Sindnapi em prol do 14º salário continua.
Essa medida do presidente Lula, de antecipar o 13º, é importante, mas não resolve o problema. Por isso, também continuamos com a luta em prol do projeto de lei 1468 do deputado Pompeo de Mattos.
Hoje há aproximadamente 39 milhões de beneficiários do sistema previdenciário que vivem com o orçamento doméstico sempre na corda bamba. E o adiantamento da gratificação natalina, como também é conhecido o 13º, possibilita ajuda a fechar as contas do mês, a pagar alguma dívida pendente ou a atender alguma urgência.
Por isso, o Sindnapi vê com bons olhos a manutenção dessa iniciativa que já se tornou regra nos últimos anos.
Mas é preciso que o aposentado não esqueça que com a antecipação do 13º não irá contar com o valor no fim do ano quando há aumento de gastos, seja pelas férias e festas ou pelos impostos.
E de olho nas necessidades dos aposentados e pensionistas, nós do Sindnapi também continuamos nossa luta pela aprovação do PL 4367/2020 que cria outro abono anual, o 14º salário e que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
E ainda, de forma mais efetiva, mantemos a Campanha pela Aprovação do PL 1468/23, que cria um aumento de 5% a cada 5 anos (quinquênio) para todos os benefícios que sejam acima do salário mínimo. Nessa faixa as perdas superam os 30% em 15 anos, conforme levantamento feito pelo deputado Pompeo de Mattos, autor do projeto.
Abraçamos essas propostas por entender serem uma forma de recuperar o valor dos benefícios e melhorar as condições de vida dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.
*Milton Cavalo é presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.