A Federação Nacional das Associações da Caixa (Fenae) aderiu, em novembro, à campanha Feminicídio Zero, firmando uma carta-compromisso com o Ministério das Mulheres. Essa iniciativa reforça os esforços da Fenae em prevenir a morte de mulheres e ajudar a tirar o Brasil de um triste ranking mundial. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de feminicídios em 2023 foi o maior já registrado na série histórica do país: 1.463 mulheres assassinadas. Atualmente, o Brasil ocupa a quinta posição global em mortes violentas de mulheres, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Para reverter essa vergonhosa posição, é urgente um pacto nacional que implemente medidas eficazes para proteger as mulheres. A prevenção, a garantia da autonomia feminina, a aplicação rigorosa das leis contra agressores e a promoção de uma educação antimachista são essenciais para combater esse mal profundamente enraizado na sociedade.
Como parte desse compromisso, a Fenae lançou o Edital 4 de Responsabilidade Social, com o programa "Fenae com Elas", voltado à cidadania, equidade de gênero e combate à violência contra a mulher. Integrado à campanha Feminicídio Zero, o programa inova ao abordar quatro eixos: Educação, Inclusão Produtiva, Segurança Alimentar e Empoderamento de Mulheres e Meninas. Com duração inédita de 23 meses (fevereiro de 2025 a dezembro de 2026), essa iniciativa reflete o compromisso da Federação em transformar vidas.
A Fenae e seus parceiros reafirmam seu papel de protagonismo na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e comprometida com a promoção dos direitos fundamentais, especialmente na equidade de gênero. Prevenir a morte de mulheres é um dos desafios sociais mais urgentes no Brasil, e, nesse sentido, a Fenae está determinada a ampliar e fortalecer ações que promovam cidadania e impactem positivamente a vida de mulheres e crianças.
Durante a assinatura da carta-compromisso, uma declaração da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi contundente: “Com a campanha Feminicídio Zero, nosso objetivo é que a violência não seja um problema só das mulheres. A cada seis minutos, uma mulher ou menina é violada sexualmente, e a cada seis horas uma mulher é assassinada no Brasil.”
Os dados trazidos pela ministra dialogam com o relatório “Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família”, divulgado pela ONU no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro). Segundo o documento, uma mulher ou menina é assassinada a cada 10 minutos no mundo. Em 2023, 85 mil mulheres foram mortas violentamente, sendo 60% (51 mil) assassinadas por parceiros ou membros da família.
A campanha Feminicídio Zero propõe um pacto nacional que mobilize governos estaduais e municipais, além de instituições, para prevenir a violência contra o público feminino. Mais do que nunca, é essencial que a sociedade como um todo reconheça, enfrente e interrompa essas agressões antes que se transformem em feminicídios.
Também é importante destacar a relevância de legislações como a Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), que qualificou o feminicídio como crime hediondo, e a Lei 14.994/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou a pena para feminicídio para até 40 anos. Embora essas leis sejam marcos no combate à impunidade, é imprescindível investir em medidas preventivas. Combater o machismo e o preconceito de gênero, principais causas da violência doméstica, é crucial, assim como assegurar uma rede eficiente de informação, proteção e acolhimento às vítimas, oferecendo possibilidades reais de reconstrução de suas vidas.
Ao aderir à campanha Feminicídio Zero, a Fenae faz um chamado à sociedade, especialmente às empregadas e empregados da Caixa, para unirmos forças e construirmos um Brasil diferente. Um país onde as mulheres sejam respeitadas, valorizadas e possam viver com liberdade e segurança, livres da sombra da violência. Juntos, podemos transformar essa realidade e garantir que nenhuma vida seja interrompida por falta de ação.
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum. 