A jurista Carol Proner é a nova consellheira do presidente Lula. Ela foi nomeada como membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República que tem a função de aconselhar o presidente e ministros em questões de ética pública e gerir o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Apesar de veículos da mídia comercial terem destacado que Carol é a 'esposa de Chico Buarque', o currículo dela vai muito além disso.
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A deputada estadual (PT-RJ) Elika Takimoto comentou a chamada do diário carioca pelas redes sociais, que classificou como "machismo escancarado".
"Carol Proner tem pós doutorado na École des hautes études en sciences sociales na França; é doutora em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha; mestre em direito pela UFSC, professora da UFRJ. Mas é citada como "mulher de Chico Buarque". Machismo escancarado", escreveu.
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Quem é Carol Proner
Carol Proner tem um currículo notável. Pós-doutora na École des hautes études en sciences sociales, na França; doutora em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha; e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem foco nas áreas de direito internacional e direitos humanos. Fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Grupo Prerrogativas.
A nomeação foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, com mandato de três anos. Proner falou sobre a alegria e honra pelo convite em suas redes sociais.
É também autora de artigos acadêmicos e livros:
- "Resumos de Direito Internacional Publico e Privado" (com E.B. Gomes)
- "Propriedade Intelectual e Direitos Humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao Desenvolvimento"
- "Propriedade Intelectual: Para uma Outra Ordem Jurídica Possível"
- "Os Direitos Humanos e Seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção"
- "Black Mirror Law: O Direito em Tempos de Neoliberalismo" (com outros autores)
- "Comentários a um Acórdão Anunciado: O Processo Lula" (como editora)
- "Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula" (com outros autores)
- Ela também é autora de artigos e trabalhos acadêmicos em diversas publicações.
Reações sobre a nomeação de Carol Proner
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou o nome de Carol Proner como "grande escolha do presidente".
O vice-líder do Governo Lula no Congresso, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), também destacou as credenciais da jurista.
Violência política de gênero
Embora a maneira como a imprensa comercial destacou a nomeação de Carol Proner para um cargo, sem remuneração, na Presidência da República não ser um caso de violência de gênero na política, ele ilustra a cultura que envolve a presença de mulheres nos espaços de oder.
A Lei 14.192/2021 acrescentou ao Código Eleitoral considerar crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, praticadas contra mulheres com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo. Pode crime pode resultar em prisão de um a quatro anos e multa.
Mas a mudança para que o aposto de uma jurista com o currículo de Carol não seja quem é o marido, passa também pela responsabilidade dos veículos da grande mídia. Claro que é uma informação relevante sobre a vida pessoal dela. Não neste caso, em que a função dela é de jurista e conselheira. Não importa com quem ela seja casada.
Para se ter uma ideia da cultura que normaliza esse tipo de tratamento dispensado à mulheres no debate público, em 20 anos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados jamais acolheu uma representação de deputadas mulheres que denunciaram terem sido vítimas de violência política de gênero dentro do Congresso.
Esta é a conclusão do estudo “Debaixo do Tapete: A Violência Política de Gênero e o Silêncio do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”, da doutora Tássia Rabelo de Pinho, docente na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O estudo é de 2018, mas o cenário na Câmara não mudou. Em junho deste ano, a Coordenação da Bancada Feminina da Casa veiculou uma nota de apoio a deputadas vítimas de violência política.
As deputadas Celia Xakriabá (PSOL-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) sofreram representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados (, com pedido de cassação do mandato por “quebra de decoro parlamentar”, por se manifestarem durante a votação do Marco Temporal das Terras Indígenas (PL 490/2007). Os processos foram posteriormente arquivados.
Essas ações e não ações que semeiam a misoginia e normalizam classificar uma jurista renomada em mulher de quem quer que seja.