OPINIÃO

Que futuro estamos construindo? - Por Chico Alencar

As forças do capital e os interesses de grandes pecuaristas e madeireiros é grande. O “agro”, que não é pop, tem enorme força no Congresso e legisla em causa própria.

Flagrante de desmatamento na Amazônia.Créditos: Foto: Agência Pará
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Enquanto milhares de pessoas e animais sofrem com a seca extrema na Amazônia, os barões do agronegócio nadam em rios de dinheiro. Estes dois extremos, mais do que nunca, estão profundamente relacionados.

A seca é consequência de uma série de fatores. São os países do norte global os principais culpados pelas alterações climáticas que estamos enfrentando. Mas isso não isenta os responsáveis pela degradação dos biomas brasileiros. 

Desde os primórdios da colonização portuguesa, quando tem início o genocídio indígena e ambiental em nosso país, que a degradação desenfreada do meio ambiente é regra. 

Muitos cientistas afirmam que o desmatamento na Amazônia já chegou ou está muito próximo de um ponto de "não retorno". Se continuarmos destruindo, todo o restante da floresta morrerá. Diante desse cenário, o que tem feito o Estado brasileiro?

O orçamento do Ministério do Meio Ambiente este ano foi de R$ 4,3 bilhões. Para 2024 – pasmem! – está prevista uma redução de R$ 700 milhões, queda de 16%. Para se ter uma ideia da complexidade da questão e, principalmente, da necessidade de verbas públicas, o governo federal anunciou, nos últimos dias, a liberação de R$ 647,8 milhões e outros recursos indiretos (dragagem de rios etc.) para combater a seca. 

Uma das ações importantes para garantir um futuro possível ao nosso meio ambiente é respeitar os povos originários, detentores de direitos e saberes sobre terras e florestas do país. 

Hoje, graças ao governo Lula, contamos com um Ministério dos Povos Indígenas, um instrumento importante na luta pela preservação ambiental. 

É uma luta desigual. As forças do capital e os interesses de grandes pecuaristas e madeireiros é grande. 

O “agro”, que não é pop, tem enorme força no Congresso e legisla em causa própria. Exemplo disso é o PL 2903/23. Além de estabelecer o Marco Temporal, um dos seus artigos retira a demarcação de terras indígenas da competência do Ministério dos Povos Indígenas.

O Projeto de Lei, um grande atraso para a luta ambiental e indígena, dependia da sanção do governo federal. Lula vetou o Marco Temporal, mas não vetou o artigo que garante a participação de estados e municípios nas demarcações. 

Quão possível será demarcar um território indígena numa cidade pequena com forte presença do agronegócio influenciando as decisões do prefeito? E se o governador for bolsonarista? 

Se a eleição de Lula desanuviou o céu e nos permitiu ver novamente o sol da esperança, neste primeiro ano de governo a extrema direita mostrou que é capaz de produzir muita fumaça e trazer de volta a escuridão. 

A sobrevivência de nossas florestas e das futuras gerações depende de enfrentarmos os inimigos do futuro. É preciso estar atento e forte!