A falta de privacidade e suporte especializado para mães que enfrentam a perda gestacional é uma realidade angustiante na maioria dos hospitais brasileiros. Muitas dessas mulheres compartilham espaços com gestantes em partos saudáveis, o que intensifica seu sofrimento e agrava o luto. Sem acolhimento adequado, o impacto emocional e psicológico pode ser devastador.
Diante desse cenário perturbador, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mãe há menos de dois meses, apresentou um projeto de lei para implementar um protocolo de atendimento humanizado a mulheres que enfrentam natimorto ou óbito fetal.
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O PL 4226/24 propõe que hospitais públicos e privados, assim como profissionais de saúde, adotem diretrizes especializadas para o acolhimento nesses casos.
Inspirado no PL 1697/2023 da deputada estadual Monica Seixas (PSOL-SP), aprovado na Câmara de São Paulo e convertido na Lei 17.949/2024, a proposta de Melchionna quer separar as pacientes em luto de gestantes com gravidez saudável, com base na experiência pessoal de Seixas, que passou por uma perda gestacional. A proposta da deputada paulista já assegura a criação de acomodações especiais para essas mulheres nas maternidades.
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A proposta de Melchionna inclui ações como suporte psicológico, comunicação cuidadosa da perda e a criação de acomodações separadas para garantir a privacidade das mães em luto.
“Todas as mulheres têm direito a um atendimento digno e respeitoso durante a gravidez e o parto. A perda gestacional deve ser tratada como uma questão de saúde pública. Este protocolo busca proporcionar um cuidado sensível e humano”, afirmou a deputada.
Em meio a relatos de mães sobre a falta de preparo das equipes médicas para lidar com a perda gestacional, queixando-se de abordagens insensíveis e do despreparo no apoio emocional, o projeto de Melchionna surge como uma resposta necessária. Especialistas apontam que a experiência de perda gestacional exige um cuidado especializado, sendo uma questão urgente para a saúde pública.
Legislações em estados como São Paulo e Goiás e iniciativas em cidades como Curitiba e Goiânia refletem a crescente conscientização sobre a necessidade de um atendimento digno para essas mães. No entanto, a regulamentação é dispersa e demanda maior uniformidade para garantir um padrão de atendimento humanizado em âmbito nacional.
O projeto de Melchionna visa estabelecer diretrizes que permitam a criação de áreas específicas para mães em luto nos hospitais, oferecendo-lhes um ambiente de privacidade e respeito. A medida também propõe o treinamento de profissionais de saúde para melhorar a comunicação e o apoio emocional, beneficiando tanto as famílias quanto os próprios profissionais.
Estratégia global para saúde da mulher
O direito ao mais alto padrão de saúde para todas as mulheres inclui assistência respeitosa e livre de discriminação. A Estratégia Global da ONU para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (2016–2030) alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao focar em saúde e igualdade de gênero e reforçar a importância de ambientes adequados e humanizados, especialmente para as mulheres mais vulneráveis.
O documento da ONU identifica diversas intervenções essenciais para apoiar a saúde física e emocional de mulheres que sofreram perda gestacional, com foco em atendimento respeitoso e acolhimento psicológico. Entre as ações recomendadas estão:
- Apoio psicológico e comunicação sensível: A orientação é que equipes de saúde recebam treinamento para fornecer suporte emocional adequado e comunicar a perda de forma sensível. Isso visa reduzir o impacto traumático e fornecer acompanhamento durante o período de luto.
- Espaços privados de atendimento: A estratégia recomenda que hospitais e maternidades ofereçam áreas separadas para atender mulheres em situação de perda gestacional, minimizando o contato com outras gestantes em situação de gravidez saudável, o que pode agravar o sofrimento.
- Apoio pós-perda e acompanhamento continuado: Ações de acompanhamento psicológico pós-perda são sugeridas, incluindo orientações de planejamento familiar, consultas de saúde mental e monitoramento contínuo, visando à recuperação integral da saúde mental e física da mãe.
Essas diretrizes buscam assegurar que o atendimento às mulheres em perda gestacional seja realizado com empatia e respeito, reforçando o direito ao mais alto padrão de saúde e bem-estar para todas as mulheres.
Leia aqui o documento da ONU.
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