A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2021, feita pela Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Anis, revelou que, até os 40 anos, 1 a cada 7 mulheres já fiz aborto e, dessa porcentagem, 52% delas realizaram o procedimento antes de completarem 19 anos.
O estudo demonstra que são feitos, em média, meio milhão de abortos no Brasil por ano, voltando os olhares à importância da discussão sobre o assunto na saúde pública do país. Campanhas de educação sexual, distribuição de métodos contraceptivos e a discriminalização do aborto, bem como a oferta legal deste serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS), se mostram como investimentos necessários.
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Segundo o estudo, 43% das mulheres que abortaram precisaram ser hospitalizadas depois, o que demonstra uma sobrecarga no sistema de saúde brasileiro, devido à grande demanda. Além disso, por ser realizado, muitas vezes, clandestinamente ou sem auxílio de um profissional, essas mulheres acabam passando por situações de risco.
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Outro ponto é que, após o aborto, é necessário realizar alguns exames e procedimentos, como a curetagem, que se trata da raspagem do útero para a retirada de quaisquer tecidos indevidos que permaneceram no local.
De acordo com a pesquisa, entre as mulheres que já fizeram o aborto, 21% delas realizaram o procedimento uma segunda vez e, dentre elas, 74% são mulheres negras e indígenas. A condição de baixa renda domiciliar e a região em que elas moram – Norte e Nordeste – são outros aspectos revelados pela PNA.
As mulheres negras são as que mais sofrem com a falta de acesso ao procedimento seguro e legal de aborto, uma vez que se submetem a métodos de risco, como utilização de medicamentos em casa para abortar, e possuem menos poder econômico, resultando na procura de clínicas questionáveis, que oferecem procedimentos mais perigosos.
De acordo com a Pesquisa Sobre Aborto no Brasil feita a pedido do Ministério da Saúde, a criminalização do aborto afeta, principalmente, mulheres de classes sociais mais baixas, negras, com baixa escolaridade e residentes de locais periféricos.
Entre 2005 e 2017, foram contabilizadas 770 mortes de mulheres em decorrência de complicações após o aborto pelo Ministério da Saúde. O aborto ainda é visto como crime pelo Código Penal de 1940, além de ser cercado de tabus. Mesmo sendo uma questão de saúde pública, a discussão sobre o aborto e as mulheres que realizam o procedimento sofre muita influência de ideais baseados em fundamentalismos religiosos e conservadores.