O Brasil enfrenta um crescimento preocupante na violência de gênero. É o que aponta pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta segunda-feira (13). O estudo Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023 mostra que nos primeiros seis meses deste ano, o país registrou 722 casos de feminicídio, um aumento de 2,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, que teve 704 vítimas.
Estes números alarmantes, baseados em boletins de ocorrência das Polícias Civis estaduais e do Distrito Federal, revelam uma tendência crescente de assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero.
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Esses dados são preliminares e sujeitos a alterações à medida que as investigações progridem ou quando os casos evoluem para processos judiciais. Este cenário reforça a necessidade urgente de medidas mais efetivas para combater a violência contra a mulher no Brasil.
O FBSP tem destacado um cenário preocupante em relação à violência contra meninas e mulheres no Brasil. Em março de 2023, foi lançada a quarta edição da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil.
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Esse estudo, que investiga a vitimização não reportada às autoridades policiais, revelou que quase 30% das brasileiras, cerca de 18,6 milhões de mulheres acima de 16 anos, sofreram algum tipo de violência ou agressão em 2022. Esse número é o maior já registrado nas quatro edições da pesquisa.
Em julho de 2023, o FBSP publicou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados produzidos pelas Polícias e Tribunais de Justiça. Os resultados demonstraram um aumento nos casos de feminicídios, violências sexuais e agressões decorrentes de violência doméstica, além de um crescimento nos acionamentos ao número de emergência da Polícia Militar.
Esses dados corroboram a tendência apontada pela pesquisa de vitimização, indicando um crescimento em todas as formas de violência baseada em gênero no último ano.
Para maior compreensão dessas estatísticas, o FBSP criou um painel sobre violência contra a mulher, que oferece acesso facilitado a um conjunto completo de informações e séries históricas sobre o tema. Este recurso tem o objetivo de aumentar a conscientização e fomentar ações efetivas para combater essa crescente onda de violência contra mulheres no Brasil.
Ações do Governo Lula
No esforço de reconstrução das políticas públicas voltadas para mulheres, inclusive para o combate à violência de gênero no país, o Ministério das Mulheres anunciou no último dia 3 de novembro apoio financeiro para organizações da sociedade civil que trabalham com a prevenção à violência contra mulheres.
O prazo para apresentação de propostas é até 30 de novembro, e os projetos selecionados poderão receber recursos variando entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, dependendo da abrangência e do objetivo das ações propostas. No total, até R$ 3 milhões serão destinados a esses projetos.
As iniciativas devem incluir atividades de educação popular e formação voltadas a mulheres em situação de violência, abordando o acesso aos direitos e a prevenção de violências contra mulheres.
Além disso, é fundamental que contemplem estratégias para o fortalecimento das redes de proteção no enfrentamento das diversas formas de violência contra mulheres. Todos os projetos devem estar alinhados com o Programa Mulher Viver sem Violência, estabelecido pelo Decreto nº 11.431/2023, e com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640/2023).
A necessidade de fortalecer as redes de proteção é evidenciada por pesquisas, como o levantamento feito sobre o aumento das violências contra meninas e mulheres no primeiro semestre deste ano, que mostram a vulnerabilidade das mulheres que enfrentam violência.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, o FBSP apresentará as estatísticas preocupantes sobre a violência de gênero no país. Este dia também marca o início dos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, uma campanha global de conscientização.
Os números alarmantes divulgados pelo FBSP referentes aos primeiros seis meses deste ano ressaltam a contínua falha do Estado brasileiro em proteger suas meninas e mulheres, e reforçam a necessidade urgente de medidas mais eficazes para combater a violência de gênero no Brasil. A
s estatísticas são um lembrete sombrio da realidade enfrentada por mulheres e meninas no país, e da importância de se ampliar as discussões e ações durante os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero.