O ex-presidente Lula, durante evento organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e pela Fundação Friedrich Ebert (FES) e realizado nesta terça-feira (5), defendeu a descriminalização do aborto e que seja tratado no âmbito da saúde pública.
“Mulheres pobres morrem tentando fazer aborto, porque o aborto é proibido, é ilegal. A madame pode ir fazer um aborto em Paris, escolher ir para Berlim procurar uma boa clínica. Aqui não faz porque é proibido. Na verdade, deveria ser transformado em uma questão de saúde pública e todo mundo ter direito, e não vergonha", declarou.
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"Nós ainda precisamos avançar muito e essa pauta da família, essa pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada. E ela é utilizada por um homem que não tem moral para fazer isso (...) Ele não respeita as mulheres, acha que é um objeto. É esse cidadão que tenta pregar valores para um grupo de brasileiros que acredita. Acho que nós temos que assumir essa discussão", prosseguiu Lula.
No Brasil, apenas três tipos são permitidos pela legislação: quando há risco de vida para a mulher, gravidez resultante de um estupro e se o feto for anencefálico. Porém, o fato é que milhares de mulheres se submetem anualmente ao procedimento na clandestinidade e ficam, dessa maneira, a mercê de questões financeiras e com o risco de serem enquadradas criminalmente com penas que podem chegar até 5 anos de prisão.
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Ao trazer a questão do aborto para a esfera da saúde pública, o ex-presidente Lula busca equiparar o país com os países vizinhos, como Uruguai, Argentina e Colômbia.
De acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde, mais de 20 mil mulheres morrem anualmente por realizarem aborto forma não segura. Dessa maneira, fica claro que o aborto é um assunto que está ligado diretamente à saúde das mulheres.
À Fórum, a pesquisadora e antropóloga Carla Cristina Garcia (PUC-SP), autora dos livros "Ovelhas nas névoas: as mulheres: um estudo sobre as mulheres e a loucura" e "Breve História do Feminismo", defende a tese de que o aborto deve ser tratado como política de saúde pública.
"O aborto é uma questão de saúde pública porque o número de mulheres que se submetem a abortos clandestinos e morrem ou ficam com sequelas é imenso no Brasil. Além de um problema de saúde pública, é também um problema legal”, diz Carla Cristina Garcia.
Em seguida, a pesquisadora há mais de 30 anos sobre feminismo e direitos reprodutivos, critica o fato de o aborto ser tratado no Brasil dentro da esfera criminal.
“O aborto não deveria ser crime. Não deveria haver restrições legais para a prática do aborto, ou seja, do meu ponto de vista, mais do que um problema de saúde publica, é um problema de liberdade individual”, afirma Garcia.