O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (8) um decreto de proteção à saúde menstrual e que prevê a distribuição gratuita de absorventes e outros itens para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Em 2021, o presidente sancionou o Programa de Promoção Menstrual, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), mas vetou o artigo que previa, assim como decreto assinado nesta terça, a distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Por meio de suas redes, Marília Arraes criticou o decreto e afirmou que o projeto do governo federal exclui grupos de mulheres que estavam inclusos em sua proposta.
"Bolsonaro acaba de assinar um decreto para distribuir absorventes. Prevendo a derrota na votação do veto, tentou diminuir todo o trabalho e apoio popular que tivemos. Além de excluir grupos que incluímos no nosso projeto, nos deixa à mercê de uma revogação quando bem entender", escreveu a parlamentar em seu Twitter.
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Além disso, a deputada defendeu a derrubada do veto e que a distribuição de absorventes seja lei.
Durante evento alusivo ao 8 de março, Marília Arraes voltou a tocar no assunto e criticou a proposta do governo federal.
"Hoje nos deparamos com mais uma contradição de Bolsonaro. Depois dele menosprezar o nosso projeto, chamar de "auxílio modes" e disparar Fake News dizendo que não apontamos a fonte de custeio do programa, hoje ele amanhece o dia lançando um decreto com um programa com o mesmo tema e que a gente não sabe exatamente quem será beneficiado”, criticou.
De acordo com a parlamentar, o seu projeto beneficiaria mais de 6 milhões de mulheres, ao passo que o decreto presidencial vai alcançar até 3 milhões.
“O nosso beneficiaria mais de 6 milhões de mulheres e o decreto dele contempla apenas 3 milhões. O decreto, inclusive, não tem a mesma força de uma lei. É por isso que continuamos a mobilização para que haja a derrubada do veto e que seja o primeiro passo para que todas as mulheres do Brasil tenham os 30 dias do mês com dignidade sem passar por esse problema. Se os homens menstruassem, esse problema já estaria resolvido há muito tempo”, destacou Marília Arraes.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, serão destinados ao programa R$ 130 milhões. A Câmara informou que o dinheiro previsto será repassado aos municípios responsáveis pela execução das ações.
"A prioridade é vacina ou absorvente?"
À época do veto do presidente Bolsonaro ao artigo que previa a distribuição de absorventes, a ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi questionada e, ao responder, foi irônica: "Qual é a prioridade, absorventes ou vacinas?”.
“O nosso governo já estava apresentando esse programa, não foi entregue por causa da pandemia. Hoje, a gente tem que decidir, a prioridade é vacina ou é absorvente? As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora, o Bolsonaro é o carrasco porque não vai distribuir esse ano. É uma questão de prioridade, não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar o absorvente”, debochou Damares Alves.
“É o início da mudança de uma cultura”, diz Marília Arraes sobre Programa de Promoção Menstrual
À época da aprovação o PL 4.968/19 que institui o Programa de Promoção Menstrual, a deputada Marília Arraes conversou com a Fórum sobre o programa e explicou que o projeto em detalhes a sua proposta.
Para a deputada, não permitir o debate sobre os corpos e sexualidade é um processo de “desumanização”.