O Diário do Centro do Mundo (DCM) foi tirado do ar nesta quarta-feira (7), por uma decisão da justiça do Tocantins. A informação foi dada por Kiko Nogueira, diretor-adjunto do site, durante transmissão ao vivo no canal do YouTube.
Segundo Kiko informou à Fórum, o caso segue em sigilo de Justiça e o DCM nem sequer foi citado. Neste momento, o advogado do site toma providências para tentar resolver o caso.
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Kiko foi pego de surpresa durante transmissão ao vivo pelo YouTube e avisou aos internautas. O canal, então, passou a receber várias mensagens e solidariedade.
"Nosso advogado está atrás disso e me disse que retorna em breve com a solução. Acho que ele vai ter que entrar com pedido de liminar pro site voltar ao ar. Enquanto isso, nós vamos perdendo dinheiro, audiência e, no limite, o que eles querem é quebrar o DCM.
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Justiça atende pedido de deputada
A Justiça de Tocantins atendeu a um pedido da deputada estadual Janad Valcari (PL) contra o DCM. Segundo informações do UOL, o site foi derrubado por causa de uma matéria publicada em 2023, na qual o Diário do Centro do Mundo revelou que Janad faturou R$ 23 milhões por meio de um esquema envolvendo prefeituras e o grupo Barões da Pisadinha, do qual a política foi empresária até dezembro, quando repassou o controle para um filho.
De acordo com a Justiça do Tocantins, “tentativas infrutíferas” de contato com o DCM levaram à impossibilidade de suspensão apenas do link referente à matéria em questão.
Janad Valcari é investigada pelo Ministério Público, que apura a suspeita de que a parlamentar repassava dinheiro de emendas a prefeituras que contratavam o show da banda Barões da Pisadinha, gerida por ela.
Somente em 2023, Janad repassou R$ 965 mil em emendas para as cidades de Porto Nacional, Ponte Alta do Tocantins e Rio dos Bois. Esses três municípios receberam shows dos Barões da Pisadinha.
Para Pierpaolo Bottino, advogado e coordenador da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB Nacional, “tirar um site do ar é a potência máxima da censura, o ápice do arbítrio, do exercício exagerado do poder. O comedimento, a proporcionalidade e a legalidade devem nortear as medidas judiciais. O excesso desgasta as instituições, mina sua credibilidade e afeta o funcionamento do próprio sistema de justiça”.
O advogado e constitucionalista Lenio Streck afirma que “em breve, a justiça proibirá até o galo de cantar. Velhos tempos, velhos dias”.
Censura ao DCM
A Associação Brasileira de Mídia Digital (ABMD) repudia decisão da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço do Tribunal de Justiça do Tocantins que retirou do ar o site de notícias Diário do Centro do Mundo, atendendo a processo movido pela deputada estadual do PL Janad Valcari.
A ABMD considera a decisão uma afronta à liberdade de imprensa e ao jornalismo. A medida é ainda mais grave porque o veículo sequer foi notificado e teve acesso à decisão.
"Trata-se de uma censura ao veículo, utilizando-se do sistema de justiça. Não podemos tolerar que o judiciário seja utilizado para calar o jornalismo como em períodos sombrios da nossa história”, Dri Delorenzo, presidenta da ABMD.