Atualizado em 18/07/24
Luiz Bacci, apresentador bolsonarista do programa Cidade Alerta, da Record, foi condenado na última segunda-feira (24), pela juíza Ana Carmem de Souza Silva, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a pagar multa de R$ 106,4 mil.
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Ele publicou em sua conta no Instagram, no último dia 9 de junho, uma suposta pesquisa interna de intenção de voto que beneficiaria Mara Bertaiolli, pré-candidata do PL à Prefeitura de Mogi das Cruzes (SP). Bacci é de Mogi.
Segundo a denúncia do partido Solidariedade, Bacci publicou o levantamento, que ele sequer conseguiu provar que existe mesmo, afirmando que Mara era líder de intenções de voto na cidade. A sondagem teria sido realizada para consumo interno do PL e não foi registrada no TRE, conforme manda a lei.
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"Além de divulgar de forma deturpada pesquisa que sabia não estar apta para tanto, o jornalista representado sequer se preocupou em divulgar os demais dados exigidos pela legislação eleitoral. Ademais, não poderá o autor do ilícito se escudar na liberdade de expressão e, tampouco, na liberdade de imprensa", afirmou o Solidariedade.
O partido pediu a aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular e a retirada da postagem do ar, fato que já ocorreu.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) concordou com o pedido do Solidariedade, e também pediu punição para Bacci.
Multa em grau máximo
A juíza afirma na sentença que a publicação "não se encontra nos moldes estabelecidos pela legislação eleitoral", não restando outra alternativa senão a condenação. Além da multa, a juíza determinou a retirada da postagem do ar.
"Assim, norteada por esses critérios, levando em conta o alcance da notícia, dada a quantidade de seguidores do representado, e acolhendo a manifestação do Ministério Público Eleitoral, cumpre a aplicação de multa prevista em seu grau máximo", afirmou Souza na sentença. Bacci recorreu ao TRE-SP, que ainda não decidiu o caso.
Bacci, que tem 24 milhões de seguidores em sua conta do Instagram, foi procurado pelo F5, mas disse que não vai comentar o assunto.