Dados divulgados este mês pelo Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil (ICM) mostram que a maioria das cidades brasileiras ainda se encontra nos estágios iniciais de preparação para desastres decorrentes de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, deslizamentos, ciclones extratropicais, secas ou enchentes. A falta de planejamento e investimento em infraestrutura adequada nas cidades brasileiras, negligenciadas por governos locais, deixa a população extremamente vulnerável em dias de chuvas intensas, queimadas e com temperaturas acima da média.
Reportagens da Fórum mostraram o descompasso entre as políticas de clima e saúde no Brasil, responsáveis por agravar desigualdades sociais e raciais, além das escolas que enfrentam a falta de infraestrutura adequada, acesso a água e outras medidas para mitigar o calor extremo e fortalecer a resiliência climática para crianças e jovens.
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Também mostramos que ondas de calor não devem ser encaradas como um chamado à praia, mas um risco de mortalidade. Um estudo da Fiocruz reforçou que o calor extremo responde pelo aumento de causas de morte no Rio de Janeiro, após desenvolver uma métrica que considera o impacto cumulativo das altas temperaturas, decorrentes da crise climática, na saúde pública.
Avaliar o grau nível de risco de uma cidade diante da crise climática é mais que necessário. O ICM é o Indicador de Capacidade Municipal em Proteção e Defesa Civil que mede o nível de preparação dos municípios frente aos efeitos das mudanças climática e foi criado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além de ser parte do programa Gestão de Riscos e Desastres, que integra o Plano Plurianual (PPA), que começou em 2024 e segue até 2027.
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Esse índice classifica as cidades em quatro níveis, de acordo com sua capacidade de lidar com eventos extremos. A escala vai de Inicial (D) a Alta (A), com Intermediária Inicial (C) e Intermediária Avançada (B) como intermediárias. De acordo com o órgão, 557 municípios estão na faixa A, a mais bem preparada, enquanto 67% das cidades ainda estão nas fases iniciais de proteção, com 1.280 municípios na faixa B, 2.113 na C e 1.620 na D. São ao todo 821 municípios na condição prioritária para gestão de riscos.
As regiões mais propensas a eventos extremos são o Sudeste e o Nordeste, com mais de 200 cidades:
O ICM utiliza 20 variáveis e será empregado nos próximos quatro anos para monitorar o progresso das capacidades locais e direcionar ações estratégicas, agrupando as variáveis em três dimensões: (1) Instrumentos de Planejamento e Gestão, (2) Coordenação Intersetorial e Capacidades e (3) Políticas, Programas e Ações.
As informações constam na Nota Técnica elaborada pela Casa Civil em 2023. Veja a seguir a classificação da sua cidade no ICM e seu perfil de risco, estabelecido pela nota, que categoriza os municípios como prioritários ou não prioritários para ações de gestão de riscos e desastres, levando em conta sua vulnerabilidade a deslizamentos, enxurradas e inundações.
A seguir, a Fórum usou algumas cidades como exemplo, mas para acessar as tabelas é necessário entrar nos links abaixo:
ACESSE AQUI: https://www.datawrapper.de/_/tXaH3/
ACESSE AQUI: https://www.datawrapper.de/_/tvgG6/
A pasta atualizou os dados sobre a situação de cada município no último dia 10, permitindo agora comparar a preparação das cidades para enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos e secas.
ACESSE AQUI: https://www.datawrapper.de/_/qTbkt/
8 em cada 10 municípios paulistas não estão preparados para calamidades
Apenas 76 dos 645 municípios paulistas, ou seja, menos de 12%, estão preparados para lidar com desastres naturais como enchentes. Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que a maioria dos municípios não possui estrutura para monitorar eventos climáticos e nem sistemas de alerta eficientes.
De acordo com a pesquisa, 44% dos municípios não contam com um setor dedicado ao monitoramento de eventos climáticos, e 57% não dispõem de um sistema de alerta eficiente para prevenir e responder a desastres. A organização, responsável pela criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), afirma que a prevenção de desastres climáticos é uma atribuição compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O governo do estado divulgou os dados ao anunciar um aporte de R$ 5,5 milhões para o mapeamento de zonas de risco e o desenvolvimento do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, com o intuito de adotar soluções preventivas e rápidas diante de desastres naturais.
Estado mais vulnerável
O Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios (IVCM), lançado em novembro de 2023 pela Ação Climática – iniciativa do Instituto Votorantim, Instituto Itaúsa e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) – também destacou que São Paulo possui altos índices de vulnerabilidade relacionados a chuvas intensas.
De acordo com o IVCM, a capital paulista apresenta uma diferença de 22,8 pontos em relação à média das cidades do estado no item “Risco de Inundações, Enchentes, Alagamentos e Enxurradas”. As inundações podem ocorrer em várias partes da cidade, mas os rios Tietê, Pinheiros, Tamanduateí e Aricanduva estão entre os locais mais afetados.
Entre os critérios avaliados, além de "inundações, enchentes, alagamentos e enxurradas", estão "deslizamentos", "risco hídrico (seca)", "queimadas", "prejuízos à agropecuária" e "agravamento de questões de saúde climática". Os municípios recebem uma pontuação de 0 a 100, com valores mais altos correspondendo a maior vulnerabilidade. O subindicador que avalia as ocorrências de desalojamento de pessoas devido a inundações graduais ou bruscas nos últimos quatro anos do município foi classificado como “muito alto” pelo IVCM, o nível máximo da escala.
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