Em 31 de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação para obrigar o governo federal e o governo do estado de Rondônia a criar um plano para a erradicação dos búfalos selvagens que ameaçam uma área da floresta amazônica, no entorno da Reserva Biológica de Guaporé.
A Reserva, localizada na bacia do rio Guaporé, onde Rondônia faz fronteira com a Bolívia, a oeste, tem cerca de 600 mil hectares e está sob ameaça de "desertificação" pela presença, por quase um século, de quase cinco mil búfalos selvagens que habitam a área de seu entorno — e prejudicam a fauna.
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De acordo com a ação protocolada pelo MPF, os búfalos podem chegar a uma população até 50 mil indivíduos em 2030, caso uma política de controle populacional não seja incentivada na região.
Os búfalos são mamíferos de grande porte, domesticados há mais de cinco mil anos. Hoje, as raças existentes na Amazônia (Meditterâneo, Murrah, Carabao e Jafarabadi), são destinadas principalmente à produção de leite e carne e para auxiliar atividades de trabalho no campo, indica um relatório do ICMBio (Instituto Chico Mendes De Conservação da Biodiversidade).
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O número de búfalos no Brasil cresceu significativamente entre os anos 70 e 80, estimulados por projetos de desenvolvimento que visavam produzi-lo para o consumo e a comercialização de sua carne.
No entanto, os búfalos selvagens, que se desenvolvem de maneira rápida e se reproduzem com facilidade, têm impactos ambientais consideráveis: reduzem a biomassa vegetal, estimulam a mudança na composição do solo e da fauna nativa, removem a vegetação devido ao intenso pastoreio e, por seu volume e grande porte, também compactam e erodem o solo.
"Abertura de canais, drenagens de áreas alagadas, aporte de lama e outros sedimentos superficiais são os principais impactos hídricos [da presença dos animais]", afirma o relatório. Em regiões próximas ao litoral, esses impactos acarretam na salinização dos corpos de água doce.
"Por essas características, o búfalo é considerado uma espécie engenheira, capaz de alterar as condições do habitat e de mudar a disponibilidade de recursos para outras espécies".
Com o tempo, a presença dos búfalos — que continuam a aumentar — desertifica as áreas naturais, pela drenagem da água e o eventual desaparecimento de vegetação nativa.
Na Amazônia e no Pantanal, a falta de controle das populações de búfalo dificultam a manutenção de áreas de conservação natural.
Agora, o MPF pede que, em até 10 meses, o ICMBio apresente um plano para a erradicação dos búfalos; e, ao estado, o prazo para um plano que mobilize recursos financeiros e técnicos para o empreendimento é de 60 dias, com o pagamento previsto de até R$ 20 milhões em "danos morais coletivos" pelos prejuízos causados à reserva.
Apesar de haver uma lei estadual (Lei 3.771/2019) a instituir um regulamento para a erradicação dos búfalos, primeiro introduzidos na Fazenda Pau D'Óleo, ainda na década de 1950, e que hoje habitam o entorno do REBIO do Guaporé, a legislação não foi eficaz, porque falhou em aplicar um "controle sistemático" nas áreas abrangidas pela norma, diz o relatório do ICMBio.
De acordo com a lei, os búfalos devem ser abatidos, com o acompanhamento da Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia (IDARON) ou do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em frigoríficos ou in loco, com métodos que "minimizem perturbações no ecossistema e preservem o primitivismo das áreas".
Além disso, devem ser conduzidos estudos ambientais, fitossanitários e zootécnicos para avaliar os impactos ambientais causados pelo manejo dos animais.
