Apenas 13 dos 195 países signatários do Acordo de Paris apresentaram, até o prazo final de 10 de fevereiro, seus novos planos de redução de emissões, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). A informação revela um cenário preocupante, já que os países que não cumpriram a exigência representam 83% das emissões globais e quase 80% da economia mundial, segundo análise do Carbon Brief.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro no Brasil, tem sido considerada um marco para reforçar compromissos climáticos e aumentar a ambição dos países em relação às metas do Acordo de Paris.
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Em um discurso no dia 6 de fevereiro, Simon Stiell, chefe do clima da ONU, afirmou que a maioria das nações pretende apresentar seus novos planos ainda este ano. Segundo ele, levar um pouco mais de tempo pode garantir estratégias mais robustas, mas ressaltou que os países devem entregar suas NDCs até setembro para que sejam incluídas no relatório de síntese da ONU antes da COP30.
Acordo de Paris
Adotado em 2015, o Acordo de Paris estabeleceu a meta de limitar o aquecimento global a menos de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para restringi-lo a 1,5°C. Como parte desse compromisso, os países devem submeter periodicamente planos detalhados para reduzir emissões e se adaptar às mudanças climáticas. O mecanismo de "revisão e aprimoramento" prevê que cada nova rodada de NDCs seja mais ambiciosa do que a anterior, a fim de reduzir o déficit na luta contra o aquecimento global.
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A terceira rodada de NDCs deveria ser entregue até fevereiro de 2025, um prazo definido no balanço global realizado na COP28, em Dubai. No entanto, apenas 13 países cumpriram a exigência até agora, entre eles Brasil, EUA, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Suíça, Uruguai, Andorra, Equador, Santa Lúcia, Ilhas Marshall, Cingapura e Zimbábue.
Apesar disso, um levantamento do Climate Action Tracker indicou que as novas NDCs de Brasil, EUA, Suíça e Emirados Árabes Unidos ainda não estão alinhadas com a trajetória necessária para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C. O plano do Reino Unido foi avaliado como compatível com essa meta, mas especialistas alertam que o país precisaria intensificar seu apoio financeiro a outras nações para cumprir sua "parte justa" do Acordo de Paris.
Os grandes emissores
Entre os maiores emissores de carbono do mundo, muitos alegaram dificuldades técnicas, desafios econômicos ou instabilidade política como justificativa para não cumprir o prazo. A União Europeia, por exemplo, apontou que seu complexo processo legislativo impossibilitou a entrega das NDCs a tempo. A China não definiu uma data para divulgar seu plano, enquanto a Índia indicou que só apresentará seu compromisso no segundo semestre de 2025, mencionando insatisfação com os resultados das negociações financeiras na COP29.
Canadá, Japão e Indonésia publicaram versões preliminares de seus planos para 2035, mas ainda não os submeteram oficialmente à ONU. No caso do Canadá, houve críticas à proposta, que estabeleceu metas menos ambiciosas do que as sugeridas por seus conselheiros climáticos. A Rússia, por sua vez, não fez nenhum anúncio sobre sua nova NDC, sendo que sua última atualização relevante ocorreu em 2021.
A Austrália também indicou que atrasará a divulgação de sua NDC até depois das eleições nacionais, previstas para maio, citando incertezas sobre o impacto das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Durante a COP29, países como Canadá, Chile, México, Noruega e Suíça prometeram apresentar planos compatíveis com a meta de 1,5°C, mas não se comprometeram formalmente com o prazo de fevereiro.
Brasil
Além do Brasil, que apresentou suas novas metas no final do ano, outros países que entregaram suas NDCs atualizadas incluem EUA, Emirados Árabes Unidos, Equador, Nova Zelândia, Reino Unido, Suíça e Uruguai, além dos pequenos Andorra e Santa Lúcia.
No entanto, segundo análises do grupo Climate Action Tracker (CAT), os compromissos assumidos por Brasil, Emirados Árabes, EUA e Suíça não seguem um caminho viável para conter o aquecimento global em 1,5°C até o fim do século. O Reino Unido foi o único a apresentar um plano compatível com essa meta, mas, segundo o CAT, a ausência de financiamento climático para países em desenvolvimento compromete a efetividade da meta.
Padrão recorrente
O atraso na apresentação das NDCs não é um fenômeno inédito. Na rodada anterior, em 2020, apenas cinco países cumpriram o prazo inicial, enquanto a maioria das nações submeteu seus compromissos ao longo de 2020 e 2021, período afetado pela pandemia de Covid-19.
Mesmo diante desse histórico, Simon Stiell enfatizou que os países demonstram comprometimento e que um pequeno adiamento pode resultar em planos mais detalhados e eficazes. Contudo, ele alertou que as NDCs precisam ser entregues até setembro para que sejam consideradas na próxima avaliação global de progresso climático da ONU, antes da realização da COP30 no Brasil.
