O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em Nova York (EUA) para participar da 79ª Assembleia Geral da ONU e da Semana do Clima (Climate Week), evento anual voltado para discutir ações em prol da sustentabilidade climática. O encontro reúne líderes políticos, empresariais e da sociedade civil para debater iniciativas globais no combate às mudanças climáticas.
Durante a semana, Haddad vai destacar os resultados do Plano de Transformação Ecológica do Brasil. O ministro vai apresentar as medidas já implementadas e os desafios futuros, com o objetivo de atrair novos investimentos ao país.
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Entre os pontos centrais dessa proposta está a criação do Fundo Tropical das Florestas (TFFF, da sigla em inglês), que visa financiar a proteção de florestas tropicais ao redor do mundo, com potencial para captar mais de US$ 100 bilhões.
O TFFF também busca promover práticas sustentáveis e apoiar a transição para uma economia verde, garantir a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade, além de impulsionar o mercado de carbono global.
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Mercado de carbono
Outro tema importante que está na apresentação de Haddad é a regulamentação do Mercado de Carbono, em fase avançada no Brasil, que estabelece um teto de emissões de gases de efeito estufa e incentiva a redução gradativa dessas emissões, além de promover o uso de novas tecnologias e alternativas econômicas de baixo impacto ambiental.
O mercado de carbono é um sistema de comércio de créditos de emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2).
Funciona da seguinte forma: governos ou organizações estabelecem um limite de emissões de carbono (um "teto"), e as empresas que conseguem emitir menos do que esse limite podem vender o excedente de seus créditos de carbono para outras que precisam de mais emissões.
Isso incentiva empresas a adotarem práticas mais sustentáveis, já que as emissões acima do limite exigem a compra de créditos de quem emite menos.
O mercado de carbono no Brasil está em fase de desenvolvimento e regulamentação. Ele busca alinhar o país às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e ao Acordo de Paris.
No Brasil, há iniciativas de mercado voluntário de carbono, onde empresas podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões.
Em paralelo, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar um mercado de carbono regulado e que estabelecerá um teto de emissões para setores específicos, criando uma economia baseada na venda de créditos de carbono.
O PL 2148/2015, que foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação pelo Senado.
As iniciativas incluem mecanismos como o RenovaBio, voltado para o setor de biocombustíveis, e outros projetos relacionados à preservação florestal e à agropecuária sustentável. Esses créditos são gerados por projetos que capturam ou evitam emissões de carbono, como a preservação de florestas, energias renováveis e eficiência energética.
O governo brasileiro também tem se empenhado na criação de um sistema de mercado regulado, previsto para entrar em operação nos próximos anos, alinhando o país com os grandes mercados globais de carbono.
De olho na economia verde
O ministro também vai apresentar os avanços alcançados com os Títulos Soberanos Sustentáveis, que visa atrair investimentos internacionais para financiar projetos sustentáveis no Brasil, alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Esses títulos permitem que o governo brasileiro capte recursos para iniciativas ambientais e de infraestrutura verde, como energia renovável e preservação de florestas.
Outro tema da apresentação brasileira é o programa Eco Invest Brasil. A iniciativa que busca promover e facilitar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país. O programa foca em setores como bioeconomia, energias limpas, e tecnologias de baixo carbono, impulsionando a transição para uma economia verde.
Haddad vai abordada ainda a Taxonomia Sustentável Brasileira, uma padronização das atividades econômicas com base em critérios ambientais e sociais, que busca direcionar investimentos para iniciativas mais sustentáveis e justas.
Essa proposta tem como objetivo orientar o financiamento e os incentivos a projetos e setores que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento social.
A taxonomia pretende estabelecer quais atividades são consideradas sustentáveis, facilitando o direcionamento de investimentos para iniciativas que contribuam para a redução de emissões de carbono, proteção ambiental e inclusão social, alinhadas com as metas de desenvolvimento sustentável.
Plano de Transformação Ecológica
O Plano de Transformação Ecológica que será apresentado pelo ministro Haddad durante a Semana do Clima tem como foco principal a reestruturação do modelo de desenvolvimento econômico e social do Brasil, com ênfase em três pilares fundamentais: sustentabilidade ambiental, emprego e produtividade, e justiça social.
- Sustentabilidade Ambiental: O plano busca reduzir a pegada ambiental, com ênfase na diminuição das emissões de gases de efeito estufa, promovendo o uso responsável da terra, das florestas e sistemas agroalimentares. A transição para fontes de energia limpas e a adoção de práticas industriais sustentáveis também são prioridades.
- Emprego e Produtividade: O objetivo é impulsionar o aumento da produtividade por meio da adoção de inovações tecnológicas nos processos industriais e no uso de recursos naturais. Isso visa gerar empregos qualificados e em larga escala, favorecendo o crescimento econômico sustentável.
- Justiça Social: O plano promove um desenvolvimento mais equitativo, com distribuição de renda mais justa e ampliação de programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. A proposta também prevê a criação de empregos e a diminuição da taxa de desemprego, aproximando-se de níveis históricos.
O plano destaca a importância de políticas públicas que promovam a justiça social e a proteção do meio ambiente, além de estimular o crescimento econômico por meio de novos investimentos em infraestrutura verde e tecnologia sustentável. Há uma expectativa de aumento no Produto Interno Bruto (PIB) à medida que a economia se torna mais verde e resiliente.
Leia aqui o documento na íntegra.
Pacto para o Futuro
Neste final de semana, a Cúpula do Futuro, evento da ONU que antecede a Assembleia Geral, resultou no Pacto para o Futuro, que traz diversas medidas para promover a sustentabilidade global.
Entre os principais pontos relacionados à sustentabilidade, estão o compromisso com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, com uma transição justa e ordenada, além da redução de subsídios ineficientes que não abordam a pobreza energética.
O pacto também reforça a meta de atingir um novo financiamento climático, de pelo menos US$ 100 bilhões anuais, e a necessidade de um tratado internacional vinculativo sobre a poluição plástica até o final de 2024.
Leia aqui o documento em inglês e aqui em espanhol.
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