Um levantamento inédito do Instituto Escolhas revelou que a produção de ouro em garimpos ilegais na Amazônia brasileira caiu 84% entre janeiro e julho de 2024, em comparação com o mesmo período de 2022. Essa queda significativa é resultado direto das medidas governamentais de combate ao garimpo ilegal, intensificadas a partir de 2023, em resposta à grave crise humanitária que assola o povo Yanomami, em Roraima.
O resultado marca um momento inédito, já que em 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil teve um dos piores índices de sustentabilidade e alta no desmatamento, além de passar a boiada, criou um apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente, realizou trocas de gestão dos órgãoes de fiscalização em áreas de preservação ambiental, e outras medidas que enfraqueciam leis ambientais.
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“Em 2023, esse padrão mudou”, afirmou o relatório, ao informar que, naquela época, a produção brasileira de ouro registrou mais de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”.
Os pesquisadores apontam duas medidas-chave implementadas em 2023, primeiro ano do governo Lula, como responsáveis pela drástica queda na produção de ouro ilegal. A primeira delas foi a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas para a comercialização do ouro, medida imposta pela Receita Federal. Essa exigência substituiu as antigas notas fiscais manuais, que facilitavam fraudes e dificultavam o controle por parte das autoridades.
A segunda medida foi no mesmo período, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a garantia de presunção de legalidade e boa-fé na aquisição de ouro, com foco nas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM). A decisão colocou essas instituições sob vigilância mais rigorosa, abrindo a possibilidade de responsabilização legal.
O Pará, tradicionalmente o maior polo de garimpo ilegal da Amazônia, liderou a queda na produção de ouro em 2024. Entre janeiro e julho, a extração caiu 98%, passando de 10,7 toneladas para apenas 166 kg. O Amazonas, em segundo lugar, reduziu sua produção em 85%, de 109 kg para 16 kg no mesmo período.
Outras medidas que podem ser tomadas
Para combater o garimpo ilegal, o instituto propos medidas como: rastreamento do ouro, cancelamento de licenças em áreas proibidas, limite de uma permissão por pessoa e exigência de garantias financeiras para qualquer atividade minerária.
O instituto recomenda que se estabeleça um limite de tamanho para garimpos autorizados, acima do qual a atividade deverá ser formalizada como empresa de mineração. “Com uma estruturação empresarial, seria possível dimensionar e lidar melhor com os impactos da atividade; implementar iniciativas para a substituição de elementos tóxicos, como o mercúrio; lidar adequadamente com a recuperação de áreas degradadas e com as condições de trabalho”, escreveram.
Apesar de existir mineração de ouro legal na Amazônia, fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração, a maior parte da atividade na região é ilegal. Um estudo recente do WWF-Brasil revelou que apenas 9,5% dos títulos de mineração de ouro no país estão em conformidade com as leis, expondo a dimensão do garimpo clandestino na região.