A Câmara dos Deputados aprovou o Combustível do Futuro (PL 528/2020), que define diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis no Brasil.
O projeto já foi aprovado pelo Senado e visa fomentar a descarbonização, mobilidade sustentável e a transição energética no país. As iniciativas incluem o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV).
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O projeto cria um marco legal para captura e estocagem geológica de dióxido de carbono (CCS), incentivando o uso de biometano e gás natural mais limpo. A medida também integra políticas públicas como o RenovaBio, Mover, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) e o Proconve.
O PL ainda estabelece novos limites para a mistura de etanol à gasolina (22-35%) e biodiesel ao diesel (13-25%).
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“Hoje o Brasil aprova o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta. Estamos destravando investimentos em diversas áreas e colocando o país na liderança global para uma transição energética com respeito ao desenvolvimento econômico e ao meio-ambiente. Agora colocaremos em prática o que foi estipulado na construção desse programa, fruto de um enorme esforço do nosso ministério”, afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
"Estamos criando uma nova indústria de combustível sustentável de aviação no Brasil, que vai permitir que sejam instaladas biorrefinarias no país. Da mesma forma, teremos grandes investimentos em tecnologia de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono, abrindo a fronteira de setores que não existiam no Brasil e que, a partir do Combustível do Futuro, serão criadas”, finalizou.
Com informações de Agência Gov.