Em 2023, a Amazônia registrou uma queda de 49,9% na área sob alertas de desmatamento em comparação com 2022, conforme dados do sistema Deter-B do Inpe.
As informações são do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
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Essa redução, a maior da série histórica do Deter desde 2015, é atribuída à retomada de políticas ambientais e climáticas e ao aumento da fiscalização, após quatro anos de retrocesso durante o Governo Bolsonaro.
Essa diminuição do desmatamento evitou a emissão de cerca de 250 milhões de toneladas de CO2, o que corresponde a aproximadamente 14% das emissões do Brasil em 2020.
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O número de autos de infração aplicados pelo Ibama por crimes contra a flora aumentou 106% de janeiro a dezembro de 2023, comparado à média de 2019 a 2022. Outras ações como destruição de bens e embargos também cresceram significativamente.
Com a retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) pelo presidente Lula, o governo implementou várias iniciativas, incluindo mudanças nas regras de crédito rural e medidas contra o garimpo ilegal.
Além disso, foram criadas novas Unidades de Conservação e Terras Indígenas, totalizando mais de 1 milhão de hectares, principalmente na Amazônia.
O Fundo Amazônia foi reativado com cerca de R$ 4 bilhões em caixa, e novas doações foram anunciadas, totalizando R$ 3,9 bilhões de países como Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Dinamarca, União Europeia e Suíça.
Cerrado em perigo
No Cerrado, contudo, os alertas de desmatamento aumentaram 43,7% em 2023, principalmente em estados como Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Os autos de infração do Ibama cresceram 45% e outras medidas de fiscalização também registraram aumento. Em resposta, o governo federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), com a participação de vários ministérios e órgãos convidados.
Planos semelhantes para outros biomas, como Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, devem ficar prontos no primeiro semestre.
No Cerrado, o governo federal tem atuado para reforçar a fiscalização das autorizações de supressão de vegetação concedidas pelos Estados e identificar possíveis falhas nesse processo.
Um grupo com a ABEMA e um subgrupo com os Estados do Matopiba estão avaliando soluções, incluindo a integração das bases de dados dos Estados com o governo federal, projeto financiado pelo Fundo Amazônia, e medidas para desestimular o desmatamento legal.