A Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no centro-sul do Pará, abriga 729 pessoas do povo Parakanã em sua porção norte, próxima ao rio Xingu, além de povos isolados e recém contatados. A área de 777 mil hectares tem sido o alvo preferencial de invasores na Amazônia nos últimos 7 anos, com escalada registrada durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, quando esteve em pauta a legalização da mineração e da agropecuária nas áreas protegidas.
Sua localização geográfica explica em parte o tamanho da invasão: está justamente em região onde a atual fronteira do agronegócio brasileiro busca se expandir. É ali que também estiveram os maiores focos de queimadas na Amazônia dos últimos anos.
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De acordo com os serviços de inteligência do Governo Federal, há cerca de 3 mil famílias não indígenas invadindo o território, que nos últimos 7 anos já ergueram vilas inteiras com casas, igrejas, comércio, postos de gasolina e estradas que interligam essas localidades. Só na Vila Renascer, a principal, vivem mil pessoas, aproximadamente um terço dos invasores.
Segundo reportagem do The Intercept Brasil que obteve documentos desses órgãos de inteligência e da Polícia Federal, há ainda estradas, pistas de pouso e pontes irregulares, além da abertura de pasto para a criação de gado. Também foi registrada atividade de garimpo no local e muitos frigoríficos ao longo da rodovia que dá acesso à região. A atividade dos invasores recebe o apoio de políticos locais, como o prefeito de São Félix do Xingu, João Kleber de Souza Torres (MDB).
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A invasão, organizada comunitariamente, conta com a Vila Renascer, que seria uma espécie de “capital dos invasores” onde foram erguidas mais de 200 casas, além de outras pequenas vilas e acampamentos. Vinte desses últimos já foram desarticulados pelo Ibama a partir de maio deste ano. De lá para cá, o desmatamento caiu 94% na Terra Indígena Apyterewa.
É ali que o Governo Lula empreende uma verdadeira “operação de guerra”, conforme nominado em matéria da Repórter Brasil, com o objetivo de promover a desintrusão do território que foi o mais desmatado dos últimos quatro anos. Segundo levantamento da MapBiomas, 98% da área desmatada deu lugar à criação de gado.
Uma equipe do site supracitado está no local, em base da Funai que é vizinha da Vila Renascer e relatou que, durante uma visita à comunidade no domingo (1) anterior à operação, foi intimidada por invasores liderados por Rogério Silva da Fonseca, o Goiano. Os jornalistas afirmam que o homem estava com outros invasores, todos armados, e chegou a agredir um dos membros da equipe fisicamente e ameaçou sequestrá-los.
O grupo de invasores se sente injustiçado com a operação de desintrusão. Alega que estão no local desde antes de 2007, quando a terra foi demarcada e homologada durante o segundo mandato de Lula (PT). Mas na época foram identificados apenas 1175 posseiros, dos quais apenas 292 foram considerados ocupantes de boa-fé e tiveram o direito a compensações por benfeitorias assegurado.
Além disso, segundo outra apuração da Repórter Brasil, fazendas irregulares localizadas na TI Apyterewa venderam milhares de cabeças de gado para grandes empresas do agro, como a Marfrig, em 2020. Dois anos depois, era a vez da JBS ser flagrada negociando com os invasores.
A operação
Tropas do Exército e da Força Nacional, além de agentes da Polícia Federal, da Abin, do Ibama e da Funai, cercam o território desde a última segunda-feira (2). No início da operação, uma aeronave sobrevoou a região a fim de mapear as áreas desmatadas para o gado, enquanto agentes promoveram um cerco às estradas e outras vias de acesso. Com tudo controlado, oficiais de Justiça foram levados ao local para entregar ordens de despejo.
Em seguida, está prevista a entrada em cena de servidores do Incra, que vão cadastrar os moradores para que possam entrar em programas do Governo Federal de assentamento.
Durante esta semana, as forças de segurança vão manter o comércio local fechado e desligar as instalações de eletricidade. A operação cumpre decisão judicial e está planejada para durar 90 dias até completar a desintrusão das terras de maneira negociada com as famílias. Depois disso, ainda haverá monitoramento para evitar o retorno dos posseiros.
No entanto, a destruição já está consumada. Segundo a reportagem do The Intercept, “os sinais de destruição são visíveis, com maquinários abandonados dentro de rios amarelados pela intensa atividade de mineração”. Dessa maneira, é importante que essa ação de monitoramento seja eficiente, pois evitar uma reocupação é essencial para que a área possa se recuperar.