A chegada de um caminhão de mudança no Palácio da Alvorada essa semana trouxe a sensação de que o governo Bolsonaro já acabou. Porém, o quase ex-presidente segue agindo na surdina. Além de buscar alternativas para viver sem mandato – pela primeira vez em 32 anos – ele tem se dedicado a apoiar atos golpistas e dar continuidade ao desmonte do Estado.
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Bolsonaro é inimigo declarado do meio ambiente, desde que foi multado pelo Ibama por pescar na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), em 2012. Tamoios é uma área protegida que não permite a presença humana. Como deputado federal sempre criticou o Ibama e depois como presidente da república tratou de desmontar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as autarquias federais (Ibama e ICMBio) responsáveis pelo licenciamento ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e fiscalização ambiental e gestão de áreas protegidas.
O mais recente atentado contra o meio ambiente ocorreu nessa sexta-feira (16). O governo federal liberou a exploração comercial de madeira em Terras Indígenas, por meio de uma instrução normativa assinada pelos presidentes do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e da Funai, Marcelo Xavier.
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“Esses atos serão revogados no dia 1º de janeiro. No meu entendimento, qualquer ato que tenha sido concebido com base nessas últimas resoluções são anuláveis. Pela Constituição Federal, a exploração de madeira em terra indígena é exclusiva dos indígenas mas depende de licenciamento”, explicou o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) da Frente Parlamentar Ambientalista.
Com o apoio de Bolsonaro, os crimes ambientais estão em alta sem precedentes. Madeireiros, ruralistas, grileiros e garimpeiros visam o lucro rápido obtido por meio das práticas ilegais e deixam para trás um rastro de destruição e danos ambientais, muitas vezes irreversíveis. Na reta final do pior governo da história do Brasil, os criminosos ambientais aceleram as atividades porque temem a volta da fiscalização ambiental e das punições após a posse de Lula, em janeiro.
O relatório da equipe de transição do Meio Ambiente apresentou várias propostas para o combate aos crimes ambientais na Amazônia e para retomar a agenda ambiental em todo o país. Uma das prioridades é retomar a fiscalização, utilizando inclusive imagens de satélites para frear o desmatamento e a exportação ilegal de madeira.
O grupo também sugere ações para retirar invasores de áreas indígenas, unidades de conservação e áreas públicas federais. Além da fiscalização e punição, os especialistas sugeriram incentivos econômicos como a volta do Bolsa Verde, fomento às cadeias de produtos da floresta e a regulamentação da lei de pagamentos por serviços ambientais.
“A gente tem um desafio do que colocar no lugar. Temos que colocar uma economia da floresta que tenha capacidade de gerar empregos: do turismo até a castanha. O MMA sempre trabalhou com comando e controle, agora é preciso criar uma estrutura de bioeconomia no ministério que trabalhe com alternativas de geração de renda para acabar com o desmatamento”, concluiu Agostinho.