O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, nesta quinta-feira (9), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à defesa dos direitos humanos de pessoas intersexo, nos âmbitos regionais, nacionais e internacionais, com duração de um ano.
O GT foi criado com a finalidade de “apresentar estratégias para a promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e com variações das características sexuais no Brasil, para proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema”, de acordo com o órgão. Além disso, o grupo será responsável pelo mapeamento de variações das características sexuais em âmbitos nacional e pelo enfretamento à violação física e psicológica das pessoas intersexo.
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A criação do GT foi assinada pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, que afirmou que a ação é mais um passo do governo federal para combater estigmas, discriminações e preconceitos. “As pessoas intersexo são aquelas que nascem com características sexuais diversas daquele padrão entronizado na sociedade no âmbito da binaridade. Este GT surge como mais um esforço para a proteção e defesa dos direitos desse grupo, por vezes, vulnerabilizado por padrões sociais”, disse.
A medida contará com a participação do governo federal, sociedade civil e especialistas convidados e o relatório final será encaminhado ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
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Pessoas intersexo
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), "intersexo é um termo utilizado para um grupo de variações congenitais de anatomia sexual ou reprodutiva que não se encaixam perfeitamente nas definições tradicionais de sexo masculino ou sexo feminino. Por exemplo, uma pessoa pode nascer com uma genitália que aparenta estar entre o que é usualmente considerado um pênis e uma vagina. Ou a pessoa pode ter nascido com um mosaico genético, onde parte das células possui cromossomo XX e outra parte possui cromossomo XY".