Depois de legislarem e aprovarem um projeto de lei que visa proibir o casamento civil igualitário, a presidência da Comissão de Previdência e Família quer colocar para votação um projeto de lei que visa legalizar a chamada "cura gay".
Ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Comissão de Previdência e Família, Fernando Rodolfo (PL-PE), declarou que, "se tiver tempo", vai pautar o projeto de lei, de autoria do ex-deputado e pastor Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), que visa legalizar a "cura gay".
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"Cura gay": o que diz o projeto de lei?
Apresentado em 2016, o projeto de lei, em oposição à resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) que retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) em 1990, classifica as pessoas LGBTQIA+ como portadoras de "transtornos psicológicos de orientação sexual e transtorno de desenvolvimento sexual", resumindo, doentes que devem ser tratadas.
Além disso, o texto do projeto de lei estabelece que os profissionais que aplicarem as chamadas "terapias de conversão" não poderão "sofrer qualquer sanção pelos órgãos de classe".
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Ao estabelecer que os profissionais sejam protegidos de sanções dos órgãos de classe, o projeto visa sustar a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de 1999, que "veta que os profissionais da Psicologia exerçam qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas. Proíbe, ainda, adotarem ação coercitiva que busque orientar homossexuais para tratamentos não solicitados".
Além disso, os profissionais que praticarem as chamadas "terapias de conversão sexual" podem sofrer várias sanções, incluindo a perda do registro para exercer a profissão. Um dos casos mais emblemáticos é o da ex-psicóloga Rozângela Alves, que teve o registro cassado em 2022 por oferecer terapias de "cura gay".
"Cura gay" e tortura
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um Projeto de Lei que tipifica as "terapias de conversão sexual" ou "cura gay" como crime de tortura, inafiançável e com até oito anos de reclusão.
"Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue a si mesma", declarou Erika Hilton.
NÃO EXISTE "CURA GAY" ??
Apresentei um Projeto de Lei que dá a devida tipificação às chamadas "cura gay" ou "terapia de conversão sexual": TORTURA, um crime inafiançável com até 8 anos de reclusão.
Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou… pic.twitter.com/RZ3V22HqAe — ERIKA HILTON (@ErikakHilton) October 19, 2023
O caso Karol Eller: igreja pode ser investigada por prática de "cura gay"
Após a trágica morte da influencer bolsonarista Karol Eller, os parlamentares Erika Hilton (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira, 16, para que investigue a igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás, por suposta prática de "cura gay".
Na ação protocolada pelos parlamentares, a igreja é apontada como responsável pelo retiro 'Maanaim," que oferece as famigeradas terapias de "conversão sexual," ou seja, a tentativa de converter jovens LGBT à heterossexualidade.
De acordo com a ação, Karol Eller, que faleceu na semana passada após anunciar que havia "renunciado à homossexualidade" depois de retornar de um "retiro religioso," teria frequentado o local.
Erika Hilton, Pastor Henrique Vieira e Luciene Cavalcante afirmam na ação protocolada no MPF que "os tratamentos de 'cura gay' são verdadeiras práticas de tortura e agressão a toda população LGBTQIAPN+, cuja orientação sexual ou designação de gênero são características inerentes a cada sujeito, sendo impossível sua alteração."
Além disso, os parlamentares destacam que as "terapias de conversão" são vedadas pelo Conselho Federal de Psicologia e sugerem que a Assembleia de Deus de Rio Verde seja responsabilizada pelos crimes de homofobia, tortura psicológica e incitação ao suicídio.
Entenda
Por meio de suas redes sociais, ela publicou uma mensagem em que convocou o Corpo de Bombeiros com o endereço de sua residência e revelou que iria cometer suicídio. "Perdi a guerra", escreveu Karol Eller.
O suicídio de Karol Eller ocorreu após ela anunciar, em setembro, que havia "renunciado à prática homossexual" e aos "vícios e desejos da carne" depois de retornar de um retiro religioso.
Por meio de suas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreiras (PL-MG) confirmou e lamentou a tragédia. "Escrevo isso praticamente sem forças, mas infelizmente Karol Eller veio a óbito. Que o Senhor conforte a vida de seus familiares", declarou Ferreira.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também lamentou a morte de Karol Eller. "Com muito pesar mesmo, acabei de receber a notícia do falecimento de Karol Eller. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte familiares e amigos. Ela fará falta por aqui", escreveu o parlamentar.
Quem era Karol Eller
Karol Eller ganhou destaque no cenário brasileiro por ser uma pessoa LGBT que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também ganhou notoriedade ao publicar vídeos nas redes sociais em que fazia críticas ao movimento LGBT.
Uma de suas publicações mais polêmicas afirmava que "não é homofobia só porque um gay foi assassinado."
Na última campanha presidencial, Karol Eller gravou um vídeo de apoio a Jair Bolsonaro e afirmou que o ex-presidente "não é homofóbico."
Busque ajuda
Se você estiver passando por um período difícil, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), uma organização que oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio. O telefone de contato é 188.