A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas do Orgulho LGBT+.
Como justificativa, o autor do PL, vereador Tarcísio Jardim (PP), afirmou que a medida visa “proteger as crianças” do evento, que classificou como “infecção ideológica sexual”.
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“Acho de suma importância a gente proteger nossas crianças dessa infecção ideológica sexual que tentam fazer usando figuras inocentes para tentar causar um clamor social de pautas que não tem nada a ver com crianças. A criança tem que se preocupar em ser criança, em estudar, em brincar e estar na presença de sua família, no convívio familiar, dentro de suas residências. Não devem estar em manifestação sexual que muitas vezes extrapola os limites do que a população quer ver”, disse.
O vereador ainda ressaltou que “aqui a gente defende as diferenças e as minorias mas não podemos misturar criança com pauta de adulto”, e espera que o projeto seja sancionado para que “as crianças estejam livres dessa influência ruim de sexualidade quando não têm idade suficiente para isso”.
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O único voto contrário ao PL foi o do vereador Marcos Henriques (PT), que afirmou que a parada LGBT deve ser tratada com respeito. "É uma atividade que fala do respeito à diversidade. Tem uma pauta, que é voltada para igualdade social, contra a homofobia e a transfobia. A forma como se é colocada é pejorativa, como se estivesse agredindo algumas crianças. Eu não concordo com isso. Acho que é de responsabilidade dos pais. Falamos tanto de liberdade e estão proibindo algo que é uma pauta muito séria."
O projeto segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP). Se aprovado, ele também estabelece advertência em primeira infração e multa de até 1.000 UFIR/JP (Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa) para empresas organizadoras dos eventos que não cumprirem a determinação.