Uma das marcas dos dois primeiros governos Lula (2002-10) e da ex-presidenta Dilma Rousseff (2010-16) foi a inclusão das pautas LGBTIA+ na execução das políticas públicas.
Durante as gestões petistas foi a criação do programa “Brasil Sem Homofobia” que, posteriormente, se tornou a Coordenação Nacional de Políticas LGBT, que funcionava no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos.
Além disso, foi também nos governos Dilma e Lula que foram realizadas as conferências nacionais LGBT, que mobilizaram debates e elaboração de políticas públicas em âmbito nacional. Era a primeira vez que tal pauta integrava o hall de políticas de um governo federal no Brasil.
No entanto, assim que assumiu o poder, o futuro ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou todas as ações pró-LGBT. Por exemplo, todos os projetos culturais com temáticas voltadas para a sexualidade e gênero tiveram verbas cortadas. E todas as ações realizadas nos ministérios, foram descontinuadas.
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LGBTIA+ voltam ao Palácio do Planalto
Durante coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (2), o presidente eleito Lula (PT) revelou que a estrutura ministerial de seu novo governo será a mesma de seu segundo mandato. Ou seja, as políticas LGBTIA+ adentram novamente o Palácio do Planalto.
Para falar sobre como está a discussão das políticas LGBTIA+ no âmbito do Gabinete de Transição, conversamos com a Janaina Oliveira, que está à frente da Secretaria Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores.
Ao ser questionada como a questão LGBTIA+ será tratada no novo governo Lula, Janaína Oliveira não tergiversa e afirma que elas terão “centralidade e visibilidade”.
Fórum - Qual é a expectativa sobre as pautas LGBT para o novo governo Lula?
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Janaína Oliveira - Positivas, primeiramente porque as diretrizes do programa apontam o projeto para execução das políticas a serem implementadas pelo governo, garantindo que não haja mais exclusão de qualquer segmento social, que durante o governo Bolsonaro foram intensamente perseguidas.
Assim como também a revogação de programas que ferem os direitos da população LGBTI+ e ao mesmo tempo, retomadas de ações governamentais que deram certo, como a SECADI do Ministério da Educação, além dos instrumentos, que tem como eixo principal a participação social, como o do CNCD LGBTI+ e a conferência nacional LGBTI+.
Fórum - Essa pauta está sendo discutida no âmbito do Gabinete de Transição?
Janaína Oliveira - Sim, pois se trata de uma pauta transversal, ela está em discussão em diversos GT’s do Gabinete de Transição, como saúde, segurança pública, educação, entre outros. No entanto, as centralidades das discussões em torno do tema estão em construção no âmbito do GT de Direitos Humanos.
A sociedade civil tem exercido seu papel com contribuições importantes para o diagnóstico e as recomendações, trazendo os principais elementos das demandas para o próximo governo.
Fórum - Acredita que a Coordenação nacional volta, já que o Lula afirmou que a estrutura do governo será a mesma do segundo mandato?
Janaína Oliveira - Temos que ter bem demarcado que nesse momento, este governo do Bolsonaro foi responsável por todo o desmonte da política pública voltada a população LGBTI+
Acredito que o Presidente Lula não fará no seu governo menos do que ele fez na sua última gestão. A pauta terá uma centralidade para a visibilidade das demandas apontadas por esse segmento.