O presidente dos EUA, Joe Biden, mandou fechar as fronteiras dos EUA. A ação executiva entrará em vigor à 00:01 desta quarta-feira (5), momento em que os agentes de fronteira poderão devolver migrantes ao México ou aos seus países de origem dentro de horas ou dias.
Biden emitiu uma ordem executiva nesta terça-feira (4) para impedir que migrantes busquem asilo na fronteira EUA-México quando houver um aumento nas travessias. Trata-se de uma medida dramática em ano eleitoral para aliviar a pressão no sistema de imigração e abordar uma preocupação importante entre os eleitores.
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Segundo o jornal The New York Times (NYT), esta é a política de fronteira mais restritiva instituída por Biden, ou por qualquer outro democrata moderno, e ecoa um esforço de 2018 do então presidente Donald Trump para cortar a migração, que foi bloqueado no tribunal federal.
Em um discurso na Casa Branca, Biden disse que foi forçado a tomar uma ação executiva porque os republicanos bloquearam uma legislação bipartidária que tinha algumas das restrições de segurança de fronteira mais significativas que o Congresso considerou em anos.
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"Devemos enfrentar uma verdade simples. Para proteger a América como uma terra que acolhe imigrantes, devemos primeiro proteger a fronteira e protegê-la agora", afirmou Biden acompanhado por um grupo de legisladores e prefeitos de comunidades fronteiriças.
Tentativa de se distanciar de Trump
Consciente de que a política levantava comparações desconfortáveis, Biden se esforçou para distinguir suas ações das de Trump. "Continuamos a trabalhar de perto com nossos vizinhos mexicanos em vez de atacá-los", disse. Ele afirmou que nunca se referiria aos imigrantes como "envenenando o sangue" do país, como Trump fez.
Ainda assim, a medida mostra como a política de imigração mudou drasticamente para a direita nos Estados Unidos. Pesquisas sugerem que há apoio em ambos os partidos para medidas de fronteira uma vez denunciadas pelos democratas e defendidas por Trump, já que o número de pessoas cruzando para o país atingiu níveis recordes nos últimos anos.
Implementação e desafios legais
A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) afirmou ao NYT que pretende contestar a ação executiva judicialmente.
"A administração nos deixou pouca escolha a não ser processar", disse Lee Gelernt, advogado da ACLU, que liderou a ação contra a tentativa da administração Trump de bloquear o asilo em 2018, resultando na suspensão da política pelos tribunais federais. "Era ilegal sob Trump e não é menos ilegal agora."
Assumindo que sobreviva aos desafios legais, a política entrará em vigor quando a média de sete dias para travessias ilegais diárias atingir 2.500 — uma ocorrência regular agora. A fronteira será reaberta apenas depois que o número cair para 1.500 por sete dias consecutivos e permanecer assim por duas semanas.
Ajustes no sistema de asilo
A medida de Biden representa uma mudança significativa no funcionamento do asilo há anos. Tipicamente, migrantes que cruzam ilegalmente e reivindicam asilo são liberados nos Estados Unidos para aguardarem audiências no tribunal, onde podem apresentar seus casos. Mas um enorme acúmulo de casos significa que essas audiências podem levar anos para acontecer.
O novo sistema foi projetado para deter essas travessias ilegais. Haverá exceções limitadas às restrições anunciadas pelo presidente, incluindo para menores que cruzem a fronteira sozinhos, vítimas de tráfico humano e aqueles que usam um aplicativo da Alfândega e Proteção de Fronteiras para agendar uma reunião com um oficial de fronteira para solicitar asilo.
Mas, na maior parte, a ordem suspende garantias de longa data que dão a qualquer pessoa que pisa em solo dos EUA o direito de buscar refúgio.
Reações e impactos políticos
A ação executiva reflete a legislação que os republicanos bloquearam em fevereiro, alegando que não era forte o suficiente. Muitos, incentivados por Trump, relutaram em dar a Biden uma vitória legislativa em um ano eleitoral.
"Biden não pode fornecer esses recursos através de ação executiva. Funcionários da Casa Branca preferiram a legislação ao decreto presidencial porque seria mais duradoura e menos exposta a desafios judiciais", disse Andrew Bates, porta-voz da Casa Branca, em um comunicado nesta terça-feira.
Leia aqui o comunicado na íntegra, em inglês.
Reviravolta
Esta decisão representa uma reviravolta acentuada para Biden, que entrou no cargo atacando Trump por seus esforços para restringir o asilo. Durante um debate em 2019, quando era candidato à Casa Branca, criticou as políticas de seu rival.
A imigração tem se mostrado uma grande vulnerabilidade política para Biden, atingindo uma crise em dezembro, quando cerca de 10 mil pessoas por dia estavam entrando nos Estados Unidos.
Funcionários da administração Biden, preocupados com esses números, pressionaram o México a fazer mais para conter a migração. Autoridades mexicanas desde então têm usado voos fretados e ônibus para mover migrantes mais ao sul e longe dos Estados Unidos.