A China acaba de lançar um amplo pacote de medidas para acelerar seu programa nacional de renovação urbana, com o objetivo de modernizar infraestruturas, ampliar funções urbanas e impulsionar um crescimento sustentável. A estratégia também visa estimular o investimento e o consumo doméstico, fortalecendo a demanda interna diante dos desafios econômicos e ambientais globais.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (20), em Pequim, representantes de alto escalão de cinco órgãos governamentais — incluindo os ministérios da Habitação, Recursos Naturais, Finanças, Desenvolvimento e Reforma, além da Administração Nacional de Regulação Financeira — detalharam as diretrizes contidas no documento Pareceres sobre a Promoção Contínua da Ação de Renovação Urbana.
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Com a taxa de urbanização chinesa atingindo 67% ao fim de 2024 — o equivalente a cerca de 940 milhões de habitantes urbanos —, o país inicia uma nova fase de desenvolvimento centrada na requalificação de áreas existentes e na resiliência das cidades, deixando para trás o modelo baseado em expansão desenfreada.
Até o final do ano passado, reformas haviam sido iniciadas em 280 mil comunidades residenciais antigas, beneficiando mais de 120 milhões de pessoas. Agora, a nova política amplia esse escopo com metas até 2030, voltadas à melhoria dos serviços públicos, preservação do patrimônio histórico, construção de comunidades completas e modernização da infraestrutura.
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Segundo Qin Haixiang, vice-ministro da Habitação, a renovação urbana é crucial tanto para elevar a qualidade de vida nas cidades quanto para fortalecer a vitalidade econômica da China a longo prazo. “A população quer saber se a cidade é boa para se viver, não apenas se há mais construções”, afirmou.
Prioridades e pilares da nova política
O plano contempla oito tarefas prioritárias, como a reforma de bairros antigos, reutilização de edifícios obsoletos, construção de comunidades com serviços integrados e implementação de soluções sustentáveis. Também prevê a criação de parques urbanos, corredores ecológicos, áreas de lazer, além de iniciativas voltadas à acessibilidade e à eficiência energética.
A política se estrutura em quatro pilares: planejamento estratégico, incentivos fiscais, instrumentos legais e participação coordenada entre governos locais, bancos, empresas e sociedade civil.
O Ministério dos Recursos Naturais anunciou que flexibilizará regras para o uso do solo e promoverá o aproveitamento de terrenos subutilizados. Já o Ministério das Finanças revelou que mais de 1,5 trilhão de yuans (cerca de R$ 1,1 trilhão) já foram investidos em projetos de renovação, com expectativa de aumento por meio de títulos especiais e parcerias público-privadas.
A Administração Nacional de Regulação Financeira também terá papel central, ao criar um sistema específico de empréstimos para projetos urbanos, com critérios claros de elegibilidade e mecanismos de gestão de risco. O objetivo é garantir produtos financeiros personalizados, com estabilidade e foco em resultados concretos.
De acordo com Zhao Chengfeng, chefe do Departamento de Investimentos da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, renovar as cidades é uma forma de “ativar o potencial do mercado interno e promover o bem-estar da população”.
A política estabelece ainda um sistema de check-up urbano, com avaliações periódicas das condições das cidades para orientar os investimentos e evitar obras de fachada.
O documento orienta províncias e municípios a elaborarem planos próprios, com metas adaptadas às suas realidades locais. A implementação será coordenada nacionalmente e monitorada com base em indicadores sociais, ambientais e econômicos.
Uma resposta urbana à crise climática
A nova política de renovação urbana contínua também representa uma resposta concreta da China à crise climática global, abordando mitigação, adaptação e justiça socioambiental. Entre os principais aspectos:
- Redução da pegada de carbono: Ao priorizar a requalificação de estruturas já existentes, a China reduz o consumo de materiais intensivos em carbono, como cimento e aço.
- Eficiência energética e infraestrutura verde: A modernização de prédios com isolamento térmico, sistemas de drenagem natural e as chamadas cidades-esponja ajuda a enfrentar inundações e ondas de calor.
- Uso racional de recursos: A reutilização de terrenos e infraestruturas minimiza novas extrações, favorecendo a economia circular e a preservação ambiental.
- Espaços verdes e bem-estar urbano: A criação de pocket parks, corredores ecológicos e áreas arborizadas melhora a qualidade do ar, reduz ilhas de calor e favorece a saúde mental da população.
- Modelo para países em desenvolvimento: A política combina planejamento urbano, inclusão social e sustentabilidade, servindo como referência para nações do Sul Global diante da urbanização acelerada e da vulnerabilidade climática.
