A Primeira Reunião de Sherpas da Presidência Brasileira do BRICS foi realizada nesta quarta-feira (26), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Na ocasião, o presidente Lula destacou os eixos prioritários que irão orientar os trabalhos do bloco sob a liderança do Brasil. Entre os temas centrais, a regulação da inteligência artificial ganhou destaque.
Durante a coletiva de imprensa do Ministério das Relações Exteriores da China, nesta quinta-feira (27), em Pequim, o veículo brasileiro TVT questionou o porta-voz Lin Jian sobre a proposta apresentada por Lula.
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O jornalista Mauro Ramos, que também atua para o site Brasil de Fato a partir da capital chinesa, perguntou qual a posição oficial de Pequim sobre a iniciativa do presidente brasileiro de propor uma Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento (leia abaixo). Segundo Lula, os países do BRICS devem recolocar os Estados no centro desses debates.
Lin Jian afirmou que a China está comprometida com o desenvolvimento de uma inteligência artificial voltada para o bem comum e para as pessoas, que seja segura, controlável, sustentável, inclusiva e de baixa emissão de carbono.
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"A inteligência artificial é um patrimônio comum da humanidade. Não deve e não pode ser reduzida a uma ferramenta para perpetuar hegemonia e busca de supremacia."
O porta-voz ressaltou que, na governança e desenvolvimento da IA, os países devem apoiar-se mutuamente, trabalhar juntos e garantir direitos iguais, oportunidades justas e regras comuns. Além disso, destacou a necessidade de um ambiente aberto, inclusivo e não discriminatório, que beneficie todas as nações.
Lin Jian declarou ainda que a China apoia um papel mais ativo dos países do BRICS na governança global da IA e se dispõe a colaborar com todas as nações para reduzir a desigualdade tecnológica e promover o desenvolvimento sustentável.
Se as discussões na ONU não avançarem no ritmo esperado, Lin não mencionou diretamente uma estratégia alternativa, mas indicou que o BRICS pode atuar para acelerar o debate e garantir que as novas tecnologias sejam desenvolvidas de maneira equilibrada e acessível para todos os países.
Foco na Inteligência Artificial
Em seu discurso na reunião do BRICS, Lula destacou os riscos de concentração tecnológica nas mãos de poucos países e grandes corporações. Segundo ele, a revolução digital não pode aprofundar desigualdades, e o bloco tem a responsabilidade de garantir que essa tecnologia beneficie todas as nações, especialmente as do Sul Global.
"Grandes corporações não têm o direito de silenciar e desestabilizar nações inteiras com desinformação. O interesse público e a soberania digital devem prevalecer sobre a ganância corporativa."
O presidente anunciou que o Brasil irá propor, durante sua liderança no BRICS, a Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial para o Desenvolvimento, com o objetivo de garantir uma regulamentação justa e equitativa, sob o amparo das Nações Unidas.
"O BRICS precisa tomar para si a tarefa de recolocar o Estado no centro dos debates para a construção de uma governança justa e equitativa."
Lula também alertou que qualquer tentativa de desenvolvimento econômico hoje passa pela inteligência artificial, e que não se pode permitir que a distribuição desigual dessa tecnologia deixe o Sul Global à margem.
Eixos prioritários do BRICS sob a presidência do Brasil
Durante o evento, Lula elencou os seis grandes eixos de discussão que irão guiar a agenda do BRICS ao longo do ano:
- Reforma da governança global – Inclusão do Sul Global nos processos decisórios e reformulação do Conselho de Segurança da ONU.
- Parceria para eliminação de doenças negligenciadas – Foco em ampliar acesso a tratamentos para doenças socialmente determinadas e tropicais.
- Aprimoramento do sistema monetário e financeiro internacional – Discussão sobre alternativas ao dólar e fortalecimento de mecanismos financeiros do BRICS.
- Crise climática – Medidas concretas para mitigar os impactos ambientais e garantir o financiamento da transição energética.
- Regulação da Inteligência Artificial (IA) – Desenvolvimento de mecanismos que democratizem a IA e protejam a soberania digital das nações.
- Fortalecimento institucional do BRICS – Estruturar mecanismos internos para tornar as decisões do bloco mais eficazes e com maior impacto global.
BRICS busca protagonismo global
Na presença de representantes de Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã, além de embaixadores de países parceiros, Lula reafirmou o compromisso do Brasil com um mundo multipolar e relações internacionais menos assimétricas.
"A presidência brasileira vai reforçar a vocação do bloco como espaço de diversidade e diálogo em prol de um mundo multipolar e de relações menos assimétricas. Esses objetivos guiarão o nosso trabalho ao longo deste ano."
O chefe de Estado brasileiro também destacou que, diante dos desafios globais, o BRICS continuará sendo um pilar fundamental para a implementação da Agenda 2030, do Acordo de Paris e do Pacto para o Futuro.
"Neste momento de crise, nossa responsabilidade histórica é buscar soluções construtivas e equilibradas."
A reunião de sherpas ocorre em um momento de fortalecimento do BRICS como alternativa aos blocos tradicionais, impulsionado pela recente ampliação do grupo. A presidência brasileira busca consolidar o BRICS como um espaço de cooperação entre países emergentes, com maior autonomia frente às grandes potências.
Leia aqui o discurso completo de Lula
Rumo à Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro
A reunião de sherpas, como são chamados os enviados dos chefes de Estado dos países-membros, tem a missão de conduzir os debates que culminarão na Cúpula de Líderes do BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.
Além dos representantes dos países-membros, o encontro no Itamaraty contou com a presença de embaixadores de Belarus, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão, reforçando o compromisso do BRICS em ampliar o diálogo com outras nações emergentes.
A reunião consolida o Brasil como protagonista nas articulações do BRICS, em um momento crucial para a redefinição da governança global. Lula reafirmou que, sob sua presidência, o bloco terá um papel ativo na promoção de um sistema internacional mais justo e inclusivo.
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China e a Inteligência Artificial
Assim como o Brasil, a China tem se destacado na promoção de uma governança global para a inteligência artificial (IA), enfatizando a necessidade de cooperação internacional e inclusão dos países em desenvolvimento nos debates sobre o tema.
Em outubro de 2023, o presidente Xi Jinping apresentou a "Iniciativa de Governança Global para a Inteligência Artificial", propondo soluções para o uso responsável e benéfico da IA.
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Durante a Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, em novembro de 2024, Xi Jinping reforçou que a IA não deve ser uma "brincadeira de países ricos" e defendeu que a tecnologia seja utilizada de forma ética e inclusiva. Ele sugeriu que o G20 lidere esforços para garantir que a IA beneficie todas as nações, especialmente as em desenvolvimento.
Em dezembro de 2024, o Ministério da Indústria da China anunciou a criação de um comitê técnico de padronização para a IA, composto por 41 membros, incluindo representantes de empresas como Baidu e da Universidade de Pequim. O objetivo é estabelecer padrões industriais em áreas como modelos de linguagem de grande escala e avaliação de riscos em IA, refletindo a ambição da China de liderar na definição de normas internacionais para a tecnologia.
Essas iniciativas demonstram o compromisso da China em sintonia com o posicionamento do Brasil em promover uma governança global da IA que seja inclusiva, ética e beneficie todas as nações, especialmente aquelas em desenvolvimento.
