O presidente da China, Xi Jinping, alerta que a corrupção é a maior ameaça para o Partido Comunista da China (PCCh).
"A corrupção é a maior ameaça ao Partido, e combatê-la representa a forma mais profunda de autorreforma", disse Xi.
A declaração do líder chinês, que também é o secretário-geral do PCCh, foi feita nesta segunda-feira (6), ao discursar na quarta sessão plenária da 20ª Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI) do partido, em Pequim.
Xi enfatizou a necessidade de ações firmes e contínuas na luta contra a corrupção e também convocou esforços resolutos para vencer essa batalha difícil, prolongada e abrangente e destacou a importância da governança rigorosa do PCCh com espírito reformista.
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Ele afirmou que esforços inéditos têm sido realizados para promover a autogovernança integral e rigorosa do PCCh, assim como o combate à corrupção desde o início da nova era, produzindo resultados amplamente reconhecidos.
"Diante de desafios significativos no combate à corrupção, o Partido mantém o compromisso de investigar e tratar todos os casos de corrupção para preservar a integridade de seus quadros", ressaltou Xi.
No entanto, ele também observou que a luta contra a corrupção continua sendo "um desafio grave e complexo", pedindo maior determinação e confiança nesse esforço.
Xi destacou a importância de avançar na governança do Partido para garantir que ele permaneça como núcleo forte de liderança na construção do socialismo com características chinesas e para assegurar o progresso constante da modernização chinesa.
"É imperativo conduzir supervisões políticas concretas, direcionadas e regulares, mantendo alta unidade com o Comitê Central do PCC tanto nas palavras quanto nas ações", apontou Xi.
Ressaltando que o fortalecimento da disciplina partidária é uma tarefa contínua, Xi pediu o estabelecimento de um mecanismo regular e de longo prazo para a educação disciplinar. Ele enfatizou a necessidade de gestão e supervisão rigorosas dos quadros, incentivando-os a agir com reforma e inovação enquanto respeitam as regras e a disciplina.
Xi também sublinhou a importância de manter uma postura firme contra a corrupção, focando em questões-chave, setores e alvos estratégicos. Ele destacou a necessidade de combater tanto o recebimento quanto a oferta de subornos, além de eliminar riscos sistêmicos de corrupção.
Ele ainda enfatizou a implementação de mecanismos de longo prazo para reduzir formalidades desnecessárias e aliviar os encargos nos níveis primários.
Xi destacou que as autoridades de inspeção disciplinar e supervisão desempenham um papel crucial no avanço da autorreforma do Partido, pedindo esforços adicionais para garantir que seu trabalho seja realizado de forma padronizada, baseada na lei e de maneira profissional.
Luta contra a corrupção na China
Desde que assumiu a liderança do PCCh em 2012, Xi Jinping colocou o combate à corrupção como uma prioridade central de sua agenda política, marcando uma era de intensa luta contra práticas ilícitas em todos os níveis do governo e do Partido.
Uma das primeiras medidas dele na liderança do PCCh foi divulgar os "Oito Pontos de Conduta" para nortear sua batalha anticorrupção. (leia abaixo)
Xi lançou a campanha contra a corrupção sob o slogan de combater "tigres e moscas", referindo-se tanto a altos funcionários quanto a quadros de base envolvidos em corrupção.
Essa abordagem se destacou pela abrangência e severidade, rompendo tabus ao investigar e punir figuras de alto escalão, como Bo Xilai, ex-chefe do Partido em Chongqing, e Zhou Yongkang, ex-membro do Comitê Permanente do Bureau Político, ambos condenados à prisão perpétua.
Mecanismos de supervisão
Paralelamente, mecanismos de supervisão foram fortalecidos com a criação da Comissão Nacional de Supervisão (CNS) em 2018, que uniu as funções da Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCDI) com outros órgãos estatais, ampliando o alcance da campanha para além dos membros do Partido.
Xi descreveu a corrupção como a maior ameaça ao Partido e à estabilidade nacional, ressaltando a necessidade de combater não apenas os sintomas, mas as causas estruturais da corrupção.
Sob sua liderança, foram implementadas políticas como a proibição de extravagâncias em banquetes, viagens e presentes, além de um maior monitoramento de projetos de infraestrutura, empresas estatais e setores financeiros, incluindo as crescentes plataformas digitais.
A campanha também se voltou para práticas emergentes de corrupção, como subornos em tecnologia e crimes ambientais, abordando riscos sistêmicos em setores estratégicos.
Xi enfatizou a importância de transformar a campanha em uma luta de longo prazo, consolidando mecanismos de supervisão, promovendo a disciplina no Partido e incentivando reformas que alinhem governança à modernização chinesa.
Apesar de amplamente reconhecida por punir mais de 4,7 milhões de quadros desde seu início, a campanha anticorrupção enfrenta críticas tanto internas quanto externas.
Alguns analistas apontam que ela também tem servido como uma ferramenta para eliminar rivais políticos e consolidar o poder de Xi, enquanto outros destacam seu impacto limitado em reformas institucionais profundas que impeçam a recorrência da corrupção.
No entanto, para Xi Jinping, a luta anticorrupção é apresentada como um pilar de sua visão para construir um Partido disciplinado e unido, apto a liderar a modernização chinesa e a exercer maior influência na governança global, reafirmando o papel central do PCC na construção de uma "comunidade com futuro compartilhado para a humanidade".
Oito condutas anticorrupção de Xi Jinping
Os Oito Pontos de Conduta anunciados por Xi Jinping em 2012, logo após assumir a liderança do PCCh, constituem um conjunto de diretrizes destinadas a promover a disciplina e combater a corrupção no Partido e no governo. Esses pontos enfatizam a necessidade de austeridade, simplicidade e responsabilidade, e têm sido fundamentais para a campanha anticorrupção.
- Simplificação de reuniões e eventos oficiais - Restringir o número de reuniões e eventos formais para evitar extravagâncias e focar na eficiência e relevância das atividades.
- Redução de documentos e relatórios vazios - Combater a burocracia e reduzir a emissão de documentos e relatórios redundantes, priorizando qualidade e objetividade.
- Melhoria no estilo de trabalho - Exigir dos quadros do Partido uma abordagem prática e próxima do povo, enfatizando a solução de problemas reais e o atendimento às demandas públicas.
- Evitar extravagâncias em viagens oficiais - Proibir gastos excessivos em viagens, incluindo hospedagens luxuosas e recepções opulentas, promovendo simplicidade e frugalidade.
- Restrições a banquetes e celebrações extravagantes - Eliminar jantares caros e eventos comemorativos desnecessários, reforçando a sobriedade em atividades sociais.
- Aproximação dos líderes do povo - Encorajar os líderes a visitarem comunidades locais, especialmente áreas rurais e desfavorecidas, para compreenderem melhor as necessidades da população e melhorarem sua governança.
- Controle sobre segurança e acompanhamento oficial - Reduzir o número de escoltas e procedimentos de segurança excessivos para líderes durante eventos públicos, garantindo uma presença menos ostensiva.
- Disciplina na cobertura midiática - Limitar a cobertura midiática de eventos oficiais, evitando exageros e a promoção pessoal dos líderes.
Esses pontos refletem o compromisso de Xi Jinping com a governança ética e disciplinada, buscando consolidar a confiança pública no Partido e combater práticas que poderiam corroer sua legitimidade.
Desde sua implementação, os Oito Pontos têm sido amplamente promovidos em todas as esferas de governo, sendo monitorados por inspeções regulares e com punições rigorosas para violações.
Com informações da Xinhua
