As duas 'mãos invisíveis' da China: Mercado e Estado

O conceito da "mão invisível" foi apresentado pelo economista e filósofo escocês do século 18 Adam Smith. Ele utilizou essa metáfora pela primeira vez em sua obra "A Teoria dos Sentimentos Morais" e depois de forma mais famosa em "A Riqueza das Nações".

A "mão invisível" descreve a ideia de que os mercados econômicos se autorregulam pela ação dos interesses individuais que, mesmo sem intenção, contribuem para o benefício da sociedade. Esta ideia é fundamental para a teoria do livre mercado, sugerindo que se os indivíduos forem deixados para perseguir seus próprios interesses, sem intervenção externa, o mercado acabará por se ajustar e beneficiar a todos.

Na visão da China, no entanto, o mercado é apenas um lado da moeda econômica. O país também atribui importância à outra “mão visível” que é a do Estado, cujo papel é regular a atividade econômica.

Desde que a China adotou a Reforma e Abertura de sua economia, em 1978, uma transformação notável ocorreu. Com o desencadeamento das forças de mercado, o país asiático se transformou na segunda maior economia do mundo e tirou mais de 800 milhões de pessoas da pobreza extrema.

A Terceira Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), realizada entre os dias 15 e 18 de julho em Pequim, adotou uma resolução sobre o aprofundamento abrangente das reformas para avançar na modernização chinesa. O texto se concentra na questão central de equilibrar a relação entre o governo e o mercado, a resolução faz arranjos para a reforma estrutural econômica nos próximos cinco anos.

Na busca pela modernização, a China enfatiza a importância de uma economia de mercado socialista de alto nível. As autoridades chinesas estão comprometidas em aprimorar os mecanismos de mercado e buscam criar um ambiente de negócios mais justo e dinâmico.

A estratégia de Pequim inclui maximizar a rentabilidade e a eficiência na alocação de recursos, equilibrando a vitalidade do mercado com a necessidade de controle regulatório do Estado. Este modelo busca integrar o dinamismo econômico com a orientação estratégica estatal, essencial para o progresso contínuo rumo à modernização da nação.

"É necessário manter a ordem do mercado, intervir em situações de falha, agilizar a circulação da economia nacional e estimular a força endógena e a vitalidade inovadora de toda a sociedade. Precisamos consolidar e desenvolver sem hesitar a economia de propriedade pública e, ao mesmo tempo, estimular, apoiar e orientar sem hesitar o desenvolvimento da economia de propriedade não pública", diz o texto.

A China segue a implementação de reformas significativas para assegurar que todas as formas de propriedade tenham acesso equitativo aos fatores de produção, conforme estabelecido por lei. O governo chinês enfatiza a importância de uma competição justa no mercado, garantindo proteção legal igual para todos os participantes. Essas medidas visam promover o desenvolvimento mútuo das diversas formas de propriedade econômica, explorando suas vantagens complementares.

Além disso, está em curso a criação de um mercado unificado nacional, com o objetivo de aperfeiçoar os sistemas básicos da economia de mercado. Este esforço é parte de um plano mais amplo para fortalecer a infraestrutura econômica do país e promover uma integração mais eficiente de todos os setores econômicos sob um sistema regulatório comum e justo.

A resolução da Terceira Plenária passa a ser adotada por altos funcionários do PCCh e tem o objetivo de reforçar a eficiência da alocação de recursos pelo mercado, enquanto garante que o governo aprimore sua função regulatória. O documento sinaliza que o propósito é vislumbrar o mercado desempenhando um papel decisivo na alocação de recursos e o governo melhorando seu papel regulador.

A resolução destaca ainda a necessidade de regulamentação eficaz para manter a ordem no mercado e corrigir suas falhas, estabelecendo uma visão clara para aprofundar as reformas com base em extensas pesquisas e consultas. Isso reflete um consenso em um amplo espectro da sociedade chinesa e será integrado à tomada de decisões em todos os níveis do país.

Enquanto os países ocidentais continuam a debater os méritos e falhas do capitalismo de livre mercado, a China explora um modelo de economia de mercado socialista. Este sistema tem sido observado atentamente por economistas ao redor do mundo, pois combina elementos de mercado com regulamentação estatal, oferecendo uma nova perspectiva sobre como enfrentar desafios econômicos e sociais, incluindo a crescente desigualdade.

A abordagem da China fornece um contraponto interessante às práticas econômicas ocidentais e sugere um caminho potencial para outros países que buscam modernizar suas economias sem replicar exatamente os modelos ocidentais.

Com informações do Beijing Review