A ilha chinesa de Taiwan tem um novo presidente, William Lai Ching-te, do Partido Democrático Progressista (DPP). Ele foi empossado como sexto presidente taiwanês democraticamente eleito de Taiwan. A expectativa é que ele continue a política estabelecida por sua predecessora, Tsai Ing-Wen.
A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira (20) em Taipei, capital de Taiwan, que está 11 horas à frente do horário de Brasília. Em uma palestra proferida para jornalistas brasileiros na última sexta-feira (17), o diplomata Jin Hongjun, da Embaixada da China no Brasil, comentou sobre a posse de Lai.
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"O líder da região de Taiwan agendou para 20 de maio a chamada 'cerimônia de posse'. Recentemente, o lado taiwanês também tem sido responsável por provocar incidentes frequentes em questões relacionadas à província, o que constitui a maior ameaça à paz e à estabilidade no Estreito de Taiwan", observou.
A vitória de Lai nas eleições de janeiro marcou um ganho estreito, mas sem precedentes, para o DPP, que conquistou um terceiro mandato consecutivo. Desde a transição de Taiwan para a democracia em 1996, o partido e seu rival mais alinhado a Pequim, o Kuomintang (KMT), alternaram no poder a cada oito anos. A vitória de Lai quebrou essa tradição.
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Vice-presidente de Tsai, Lai terá grandes responsabilidades e enfrentará desafios. Em casa, ele será limitado por um parlamento dividido, após o DPP perder sua pequena maioria parlamentar para o KMT. No exterior, ele enfrenta o desafio das eleições presidenciais dos EUA em novembro, cujo resultado ditará a estabilidade regional mais do que qualquer ação que Lai possa tomar como presidente.
Lai, que já se descreveu como um “trabalhador pragmático pela independência de Taiwan”, agora apoia o “status quo”, marcando uma mudança ideológica significativa. Originalmente treinado como médico, Lai entrou na política em 1996 após a Terceira Crise do Estreito. Ele serviu como legislador, prefeito e primeiro-ministro de Taiwan antes de se tornar vice-presidente após a reeleição de Tsai em 2020.
Taiwan é China
A gestão de Tsai coincidiu com uma nova onda de nacionalismo taiwanês e uma visão de Taiwan como distinta da China, apesar de seus profundos laços históricos e culturais. E Lai promete seguir a mesma linha.
No entanto, Taiwan pertence à China desde a antiguidade e numerosos registros históricos documentam o desenvolvimento inicial da ilha pelo povo chinês. Na maior ilha chinesa, 98% dos habitantes são da etnia Han, falam chinês como seus compatriotas do continente, celebram os mesmos feriados e compartilham as mesmas raízes culturais.
Já em 1335, o estabelecimento de um órgão administrativo na ilha demonstra o controle do governo central da China sobre Taiwan. Ao longo da história, embora tenha sido colonizada por holandeses e japoneses durante curtos períodos, Taiwan esteve sob a administração efetiva do governo central chinês na maior parte do tempo.
Em 1945, quando a China obteve a vitória na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, Taiwan foi devolvida ao controle chinês e a unificação do país se concretizou. Essa conquista foi um resultado significativo da vitória mundial na guerra contra o fascismo. Após a Segunda Guerra Mundial, uma série de documentos com validade legal internacional confirmou, do ponto de vista jurídico, que Taiwan é território chinês.
Logo após a vitória na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa, a China mergulhou em uma guerra civil. Com a derrota, o Partido Nacionalista (Kuomintang) se refugiou em Taiwan e, com apoio de forças externas, estabeleceu um governo local. Desde então, as duas margens do Estreito permanecem em um estado especial de confronto político prolongado.
Em 1949, foi proclamado o Governo Popular Central da República Popular da China, que se consolidou como o único representante legítimo de toda a China.
Só existe uma China no mundo
Apesar de a total reunificação entre os dois lados do Estreito ainda não ter sido alcançada, a soberania e a integridade territorial da China permanecem indivisíveis, e o status de Taiwan como parte do território chinês não sofreu alterações. O atual estado de não-unificação é um resquício histórico da guerra civil chinesa de meados do século passado, mas nunca alterou o fato de que existe apenas uma China no mundo.
Em 1971, a 26ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, por ampla maioria, a Resolução 2758. Essa resolução restaurou todos os direitos da República Popular da China na ONU, reconheceu o Governo da República Popular da China como o único representante legítimo da China na organização e excluiu as autoridades de Taiwan das Nações Unidas e de todos os seus órgãos relacionados.
A resolução resolveu de forma completa a questão da representação da China, incluindo Taiwan, nas Nações Unidas, tanto do ponto de vista político e legal quanto processual, e esclareceu que a China tem apenas um assento na ONU, eliminando a noção de “duas Chinas” ou “uma China, uma Taiwan”.
Desde então, as Nações Unidas e suas agências especializadas seguem o princípio de Uma Só China em relação a Taiwan, referindo-se a Taiwan como “Província de Taiwan, China” em documentos oficiais e afirmando que “Taiwan, como província da China, não tem status independente”.
O princípio de Uma Só China, alinhado aos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, como o respeito à soberania nacional e à integridade territorial e a não interferência nos assuntos internos, é um consenso global e uma norma básica nas relações internacionais. Serve também como fundamento político e condição essencial para que a China estabeleça relações diplomáticas com 183 países, incluindo o Brasil, o que evidencia ser um anseio popular e uma tendência predominante.
Incentivo dos EUA para separatistas
A tensão atual no Estreito de Taiwan resulta da intenção de uma ala de Washington de utilizar Taiwan para conter a China, bem como das repetidas tentativas das autoridades do DPP de se aliar a forças externas em busca de apoio dos EUA para sua agenda de independência, na tentativa de ofuscar e enfraquecer o princípio de Uma Só China.
"A questão de Taiwan, como assunto estritamente interno da China, é o cerne dos interesses centrais do país e uma linha vermelha que não se deve cruzar. Ninguém se preocupa mais com a paz e a tranquilidade dos compatriotas de Taiwan do que os 1,4 bilhão de chineses", destacou Jin Hongjun.
A segurança, os interesses e o bem-estar desses compatriotas repousam no desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e na reunificação nacional, ressaltou o diplomara. "A China se compromete com a defesa e a promoção da segurança e estabilidade na região da Ásia-Pacífico e em todo o mundo, e nunca foi o autor dos problemas", observou.
Jin comentou ainda que o governo chinês se dedica à reunificação pacífica com a máxima boa vontade e o maior empenho, mas em hipótese alguma tolera atos secessionistas.
"A China tem determinação sólida, vontade firme e capacidade substancial para realizar a reunificação nacional. Qualquer tentativa de tolerar ou apoiar a 'independência de Taiwan' ou de 'usar Taiwan para conter a China' está fadada ao fracasso. Assim, a China não descarta o uso da força. Isso, de forma alguma, tem como alvo nossos compatriotas de Taiwan, mas visa a proteger nosso país contra interferências externas e atividades separatistas de um pequeno grupo que busca a 'independência de Taiwan'", destacou o diplomata