A China não aceita que a ilha chinesa de Taiwan ingresse na condição de observadora no principal evento anual promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse posicionamento foi feito pelo Ministério das Relações Exteriores chinês em resposta a uma declaração do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Blinken fez uma postagem pelo X (antigo Twitter) nesta quarta-feira (1º) na qual informa que os EUA encorajam a OMS a restabelecer o convite para que o território insular chinês participe do órgão de decisão da agência como observador.
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"Os EUA encorajam fortemente a OMS a restabelecer um convite a Taiwan para participar na Assembleia Mundial da Saúde deste ano como observador. Enfrentar as ameaças à saúde global exige uma ampla cooperação internacional, e o mundo pode beneficiar dos conhecimentos e da experiência de Taiwan", escreveu Blinken.
China reage com indignação
De acordo com nota da diplomacia chinesa divulgada no mesmo dia da postagem de Blinken, em pleno feriado pelo Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras, a declaração dos EUA viola gravemente o princípio de uma China e as três Comunicados Conjuntos China-EUA. A China lamenta profundamente e se opõe firmemente à declaração.
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"Há apenas uma China no mundo e Taiwan é uma parte inalienável do território chinês. A posição da China sobre a participação da região de Taiwan nas atividades das organizações internacionais, incluindo a OMS, é consistente e clara, ou seja, isso deve ser tratado sob o princípio de Uma Só China", reforça o comunicado.
O Ministério das Relações Exteriores chinês cita que o princípio de Uma só China é um princípio básico consagrado na Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU (AGNU), que trata da restauração dos legítimos direitos da República Popular da China na ONU em vigor desde 25 de outubro de 1971. O documento excluiu a República da China, um outro nome para Taiwan, e reconheceu a República Popular da China como membro da ONU.
A nota cita também a Resolução 25.1 da WHA, de 10 de maio de 1972, que reconheceu a República Popular da China como o único Governo com direito a representar a China na OMS e também expulsou os representantes da chamada República da China, ou Taiwan.
O comunicado afirma ainda que as autoridades do Partido Democrático Progressista (DPP, da sigla em inglês), de Taiwan, têm insistido em aderir à posição separatista da "independência de Taiwan", o que significa que o fundamento político para a participação da região de Taiwan na WHA não existe mais.
Para o governo chinês, a declaração dos EUA apresenta essa questão de forma enganosa, essencialmente para tolerar e apoiar atividades separatistas de 'independência de Taiwan'.
"A questão de Taiwan está no cerne dos interesses centrais da China e é a linha vermelha número um que não deve ser ultrapassada nas relações China-EUA", adverte a nota.
Novamente a China insta os EUA a respeitarem seriamente o princípio de uma China e os três Comunicados Conjuntos China-EUA e também:
- Observarem o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais
- Agirem com base no compromisso do líder dos EUA de não apoiar "independência de Taiwan", "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan"
- Pararem de usar a WHA para criar confusão sobre questões relacionadas a Taiwan e evitarem enviar sinais errados às forças separatistas de "independência de Taiwan".
"O princípio de uma China tem amplo apoio da comunidade internacional. É para onde tendem as opiniões globais e onde se inclina o arco da história. Não há negação ou interrupção dessa tendência", pontua o texto.
Qualquer tentativa de jogar o "cartão de Taiwan" e usar Taiwan para conter a China encontrará a firme oposição da comunidade internacional e está fadada ao fracasso, finaliza o comunicado.
Os três comunicados conjuntos entre a China e os Estados Unidos
- O Primeiro Comunicado Conjunto: Emitido em 1972, durante a histórica visita do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, à China, estabeleceu o reconhecimento dos princípios fundamentais para as relações entre os dois países, incluindo o respeito à soberania e à integridade territorial, a não interferência nos assuntos internos de cada país e a resolução pacífica de disputas.
- O Segundo Comunicado Conjunto: Emitido em 1979, após o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, afirmou o compromisso dos Estados Unidos em encerrar as relações diplomáticas com Taiwan e reconhecer o governo de Pequim como o único governo legítimo da China.
- O Terceiro Comunicado Conjunto: Emitido em 1982, reiterou o compromisso dos Estados Unidos com a política de Uma Só China e forneceu garantias sobre a redução gradual das vendas de armas dos Estados Unidos para Taiwan.
O que é a Assembleia Mundial de Saúde
A Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly - WHA) é o órgão de decisão da OMS. É composta por representantes de todos os Estados Membros da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) e se reúne anualmente em Genebra, na Suíça. Neste ano, o evento será realizado entre 27 de maio e 1º de junho.
A WHA discute e decide as políticas da OMS, aprova seu orçamento e programa de trabalho, e elege seu diretor-geral.