De olho na segurança de crianças e adolescentes na internet, especial em recursos que usam a Inteligência Artificial (IA), o principal regulador de ciberespaço da China iniciou a campanha "Melhoria do Ambiente de Internet Qinglang 2023 para as Férias de Verão dos Menores". Qinglang, em tradução livre, significa "limpo e não contaminado".
O comunicado da Administração Cibernética da China (CAC, da sigla em inglês), divulgado no último dia 21, informa que a campanha vai focar em atividades ilegais que infringem os direitos e interesses dos menores e melhorar os padrões de segurança de conteúdo de produtos e serviços exclusivos, como aplicativos de aprendizagem e dispositivos inteligentes para crianças e adolescentes.
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Entre os objetivos da iniciativa está criar um ambiente de ciberespaço melhor para os menores, onde eles possam crescer com segurança. As peças visam alertar para atividades ilegais que infringem os direitos e interesses dos menores.
Sete pontos-chave
Em paralelo à campanha informativa, a CAC vai acompanhar de modo mais rigoroso plataformas de sites e dispositivos inteligentes voltados para crianças e adolescentes com grande número de usuários e com impacto significativo para punir com severidade e rigor e purificar o ecossistema da internet. O órgão regulador vai focar em sete problemas:
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- Conteúdo prejudicial
- Cyberbullying
- Obscenidade on line
- Fraude
- Conteúdo inadequado.
- Dependência da internet
- Riscos de novas tecnologias e novos aplicativos
De olho na IA
Aplicações de inteligência artificial (IA) para deepfakes e geração de arte gráfica estão na mira do órgão regulador. Essas aplicações, potencializadas pela nova tecnologia, podem levar à criação de conteúdo pornográfico envolvendo menores.
Novos aplicativos, como "mudança de rosto com IA", "desenho com IA" e "despir com um clique com IA", são usados para gerar imagens e vídeos pornográficos vulgares envolvendo menores e estão na minha da campanha.
O órgão alerta ainda para o uso de palavras-chave modificadas para transmitir conteúdo sexual vulgar, jogos de azar e conteúdo supersticioso como parte dos sete principais alvos dos agentes de aplicação da lei.
Outras questões, como bullying e provocação online, obscenidade, fraude e golpes online, também foram incluídas como alvos principais.
Os reguladores de ciberespaço em todo o país devem implementar de forma resoluta e sólida os requisitos apresentados pelas autoridades centrais durante o período da campanha.
Violações das leis e regulamentos envolvendo menores serão punidas severamente, incluindo o bloqueio de contas ilegais, o fechamento de sites e plataformas sinalizados de acordo com a lei.
É necessário relatar e expor casos representativos de forma oportuna como uma forte medida dissuasória, diz o aviso publicado.
Férias de Verão
As férias de verão para as escolas primárias e secundárias na China começam em 3 de julho e seguem até 27 de agosto, e de 10 de julho a 27 de agosto para as escolas de ensino médio. O novo semestre começa em setembro.
O número de internautas menores de idade na China atingiu 191 milhões em 2021, com uma taxa de penetração da internet entre os jovens de 96,8%, de acordo com um relatório recentemente divulgado sobre o uso de internet por menores em todo o país, lançado no final de 2022.
Com informações do Global Times