Para a China, a prisão que os Estados Unidos mantém em Guantánamo é apenas a ponta do iceberg das violações dos direitos humanos de Washigton em território estrangeiro. A declaração foi feita pela porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Mao Ning, nesta quarta-feira (27), após conclusão de visita técnica da Organização das Nações Unidas (ONU) ao infame local.
Na segunda-feira (26), a relatora especial da ONU sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo, Fionnuala Ní Aoláin, concedeu entrevista coletiva em Nova York (EUA) após concluir visita técnica à Estação Naval da Baía de Guantánamo dos EUA, em Cuba. Ela relatou que todos os presos vivem sob efeitos de práticas sistemáticas relacionadas à tortura e detenção arbitrária.
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Em entrevista coletiva regular em Pequim, ao ser questionada por um repórter do Beijing Daily sobre as conclusões da relatora especial da ONU sobre Guantánamo, Mao afirmou que nos últimos vinte anos foi revelado muitas vezes que os detentos do local foram abusados, o que causou indignação na comunidade internacional.
"Os Estados Unidos prometeram repetidamente fechar o centro de detenção, mas até hoje dezenas de indivíduos ainda estão presos na instalação em Guantánamo, e apenas alguns deles foram acusados ou condenados", observou a porta-voz.
Mao citou ainda que ao longo das décadas, os Estados Unidos estabeleceram locais de detenção em, pelo menos, 54 países e regiões, em nome da "guerra ao terror", para deter secretamente "suspeitos de terrorismo", realizar detenções arbitrárias e usar tortura para obter confissões.
"O centro de detenção na Baía de Guantánamo é apenas a ponta do iceberg. Os locais de detenção são um exemplo típico de como os Estados Unidos pisoteiam o Estado de Direito e violam os direitos humanos. Os Estados Unidos precisam refletir seriamente sobre seu histórico deplorável em matéria de direitos humanos, pedir desculpas e fornecer reparações às vítimas, além de responsabilizar aqueles que autorizaram e infligiram torturas aos detentos", afirmou Mao
Experiências de tortura
Durante o relato sobre a visita técnica à Guantánamo, Fionnuala Ní Aoláin afirmou que existe uma linha tênue separando o passado e o presente com experiências de tortura, sem um final evidente à vista, em parte porque faltou uma reabilitação independente, holística ou adequada.
A perita citou melhoras nas condições de reclusão, mas apontou “grande preocupação” com a detenção contínua de 30 homens e “o sistema de arbitrariedade que caracteriza um cotidiano de insegurança, sofrimento e ansiedade para todos, sem exceção”.
Ela acrescentou que apesar da “gravidade e natureza de danos físicos e psicológicos de muitos detidos, a infraestrutura de vigilância quase constante, as remoções forçadas de celas, o uso indevido de restrições e outros procedimentos operacionais arbitrários não respeitam os direitos humanos”.
Detenções arbitrárias
Da lista da relatora constam desafios em áreas como atenção à saúde, acesso inadequado à família e detenções arbitrárias marcadas por “constantes violações contra julgamentos justos”.
Ela destacou que todas estas “práticas e omissões têm efeitos cumulativos e agravantes sobre a dignidade e os direitos fundamentais dos detidos, e equivalem a um contínuo tratamento cruel, desumano e degradante”.
A visita de Ní Aoláin a Guantánamo pretendia apurar questões sobre os direitos dos presos, acusados de participação direta ou indireta nos ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, que ainda estão detidos no centro.
Ela enalteceu o que chamou de “extensa ação legislativa, social, simbólica e financeira” que foi empreendida para apoiar as vítimas e sobreviventes do 11 de setembro, mas enfatizou que “mais precisa ser feito para preencher as lacunas na efetivação de seus direitos à reparação”.
Para Ní Aoláin, os Estados Unidos estão preparados para enfrentar questões mais difíceis de direitos humanos. Ela destacou que a visita foi marcada por abertura, espírito de diálogo e acesso a todos os locais de detenção solicitados e aos reclusos.