Eliminação da pobreza, um processo democrático para a prosperidade comum

Em plena pandemia, a China cumpriu sua meta estipulada de eliminação da pobreza absoluta, e com isso tornou-se uma sociedade moderadamente próspera. A vitória foi celebrada nos cem anos do Partido Comunista da China (PCCh), em 2021, e entrou para a história como um milagre. No entanto, esse milagre não é nada sobrenatural, pode ser explicado pela empiria, por um método científico, e se sustenta na estrutura da democracia chinesa.  

Foi isso o que encontramos nas montanhas na região sudoeste da província de Sichuan, distrito de Xide, na Prefeitura Autônoma da Etnia Yi de Liangshan, que era uma das três regiões e três prefeituras identificadas pela China como áreas de profunda pobreza. Nessa região, o progresso econômico se deu através do cultivo de oliveiras, árvores que produzem azeitona, de onde também se extrai o azeite. Essa cultura, que levou anos para ser desenvolvida, foi fruto de uma política de tentativa. Forma necessárias três tentativas de outras culturas, que falharam, para chegar a esse resultado. 

Com o apoio técnico e científico do Estado, a liderança local obteve o apoio crucial para orientar e conduzir os trabalhadores da região, superando o desafio, encontrando e alcançando o sucesso na produção das azeitonas. Buscando uma forma de aumentar o valor agregado, passaram a processar as azeitonas e produzir o azeite de oliva. Esse produto de maior valor agregado garante o sustento de diversas famílias da etnia Yi, que não são exploradas para a extração do trabalho, mas sim convivem coletivamente em cooperação e harmonia. 

O distrito de Xide, que se livrou da pobreza extrema em 2020, contou com as entidades de base do governo e do Partido Comunista da China para revitalizar a região, cumprindo papel central para que os residentes locais tomassem o controle do modo de produção, e desenvolvessem a força de trabalho de modo a impedir os riscos de regressão à miséria extrema, no projeto de prosperidade comum. 

"...estima-se que quase 800 milhões de residentes rurais carentes saíram da linha da pobreza extrema, sendo que só nos últimos oito anos foram cerca de 100 milhões de habitantes rurais remanescentes que foram retirados dessa situação..."

Tal processo de desenvolvimento econômico é visto desde o lançamento da reforma e abertura, no fim dos anos 1970, quando a China se tornou o "chão de fábrica do mundo". Desde então, estima-se que quase 800 milhões de residentes rurais carentes saíram da linha da pobreza extrema, sendo que só nos últimos oito anos foram cerca de 100 milhões de habitantes rurais remanescentes que foram retirados dessa situação. Tudo isso foi possível através de ações de política pública, conduzidas pelo Estado. 

A riqueza gerada por esse processo econômico gerou condições para cumprir a primeira meta centenária de conclusão da construção de uma sociedade moderadamente próspera, o que demandou políticas públicas, realizadas através da democracia popular de processo integral, a natureza essencial da democracia socialista, definida pelo líder do país como “mais ampla, autêntica e eficaz”. A democracia deve ser usada para resolver os problemas que o povo precisa resolver. E só assim foi possível eliminar historicamente a pobreza absoluta e iniciar uma nova jornada para a construção integral de um país socialista moderno. 

Este modelo integra eleições democráticas, consulta democrática, tomada de decisão de forma democrática, gestão democrática e supervisão democrática, para que as vozes do povo sejam ouvidas e suas aspirações sejam refletidas em todos os aspectos da vida política e social do país. A democracia de toda a cadeia e de toda a cobertura garante o povo chinês como verdadeiro dono do país, sendo as ideias das classes dominantes as ideias dominantes.

Este modelo integra eleições democráticas, consulta democrática, tomada de decisão de forma democrática, gestão democrática e supervisão democrática, para que as vozes do povo sejam ouvidas e suas aspirações sejam refletidas em todos os aspectos da vida política e social do país.

A China tem oferecido muito ao mundo, com os bens de consumo para as cadeias globais de valor, porém hoje oferece ao mundo um exemplo de outro modelo de desenvolvimento, apresentando uma gama de experiências na forma de combater e eliminar a pobreza. Também abre um novo ciclo econômico através da prosperidade comum que desabrocha para a modernização chinesa. As características e vantagens da democracia popular de processo integral, bem como o desenvolvimento de uma política democrática socialista na nova era, abrem uma importante janela para a comunidade internacional observar a qualidade da democracia na China. 

A democracia é um processo vivo em constante aperfeiçoamento e tem inúmeros modelos. Somente um sistema democrático que se adapte às condições do próprio país e seu povo é confiável e eficaz. A China seguirá a desenvolver a democracia popular de processo integral, buscando contribuir para o enriquecimento e desenvolvimento da civilização política humana. 

Confira o minidocumentário com essa história

* J.Renato Peneluppi Jr., advogado, doutor e especialista em Administração Pública Chinesa, membro do think tank não governamental Center for China and Globalization (CCG), Coletivo Camélias do Leblon e residente na China desde 2010