O presidente dos EUA, Donald Trump, publicou nesta terça-feira (25) uma ordem executiva que estabelece uma ampla reforma do sistema eleitoral do país.
No documento publicado pelo governo Trump, o Brasil é citado como exemplo de país que possui um banco de dados seguro dos eleitores - gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da biometria dos eleitores, que possuem registro obrigatório. Para a Casa Branca, tal sistema torna a eleição mais democrática, transparente e confiável.
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"Os Estados Unidos não conseguem impor as proteções eleitorais básicas e necessárias empregadas pelas nações modernas e desenvolvidas, bem como por aquelas que ainda estão em desenvolvimento. A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem em grande parte da autodeclaração de cidadania", diz a ordem executiva de Trump.
Em seguida, a Casa Branca elenca os principais problemas identificados e as mudanças que devem ser aplicadas em todo o país:
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- Problemas identificados
Falta de padrões uniformes de identificação eleitoral (enquanto países como Brasil e Índia usam biometria)
Sistemas vulneráveis de votação (comparado a países como Alemanha e Canadá que usam cédulas de papel)
Excesso de votos por correio sem controle adequado (diferente de Dinamarca e Suécia que restringem esse método)
- Principais medidas
Comprovação de Cidadania para Votar
Eleitores terão que apresentar documentos como passaporte, carteira de motorista REAL ID ou identificação militar para se registrar.
O Departamento de Segurança Interna verificará bancos de dados de imigração para identificar estrangeiros registrados ilegalmente.
- Fim da Contagem de Votos Tardios
Cédulas enviadas pelo correio só serão válidas se recebidas até o dia da eleição, eliminando a prática de alguns estados de aceitarem votos postados depois.
O governo federal processará judicialmente estados que descumprirem a regra.
- Sistemas de Votação Mais Seguros
Máquinas de votação deverão gerar comprovantes em papel para auditoria, reduzindo riscos de fraude digital.
Sistemas baseados em códigos de barras ou QR codes serão banidos, exceto para eleitores com deficiência.
- Combate à Interferência Estrangeira
O Departamento de Justiça investigará doações de estrangeiros a campanhas e ONGs envolvidas em eleições.
Não cidadãos serão proibidos de trabalhar na administração eleitoral.
Implementação.
- Prazos curtos (30 a 180 dias) para agências federais implementarem as mudanças
- Coordenação entre Departamento de Justiça, Segurança Interna e estados
- Corte de fundos federais para estados que não cumprirem as novas regras
- Priorização de processos por fraude eleitoral
Clique aqui para conferir a íntegra da ordem executiva do governo Trump que prevê a reforma do sistema eleitoral dos EUA.
