O Tribunal Penal Internacional localizado em Haia, na Holanda, recebeu um pedido de prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por vários crimes contra a humanidade no genocídio palestina em curso na Faixa de Gaza.
Além de Netanyahu e do ministro da defesa do governo sionista, Yoav Gallant, procuradores pediram a prisão de três membros do Hamas: Yahya Sinwar, chefe do Movimento de Resistência Islâmica Hamas na Faixa de Gaza); Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, comandante-em-Chefe da ala militar do Hamas, conhecida como Brigadas Al-Qassam; e Ismail Hanyieh, chefe do Bureau Político do Hamas.
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A prisão dos integrantes do Hamas foi pedida pela ação da Al-Qassam no dia 7 de outubro, que deixou mais de 1,2 mil israelenses mortos e provocou a nova ofensiva sionista, que já deixou mais de 35 mil mortos e exterminou grande parte da infraestrutura de Gaza.
"O meu Gabinete sustenta que os crimes de guerra alegados nestes pedidos foram cometidos no contexto de um conflito armado internacional entre Israel e a Palestina, e de um conflito armado não internacional entre Israel e o Hamas (juntamente com outros grupos armados palestinianos) que decorre em paralelo", diz o procurador Karim Khan.
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Sionistas
Segundo Karim Khan, há provas "incluindo entrevistas com sobreviventes e testemunhas oculares, material de vídeo, fotografia e áudio autenticado, imagens de satélite e declarações do alegado grupo perpetrador" que confirmam que Netanyahu e Gallant privou intencional e sistematicamente a população civil em Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana".
"O meu Gabinete afirma que estes atos foram cometidos como parte de um plano comum para usar a fome como método de guerra e outros atos de violência contra a população civil de Gaza como meio de (i) eliminar o Hamas; (ii) garantir o regresso dos reféns raptados pelo Hamas e (iii) punir coletivamente a população civil de Gaza, que consideravam uma ameaça para Israel", alega o procurador, ressaltando que "os efeitos do uso da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e punições coletivas contra a população civil de Gaza, são agudos".
O procurador ainda listou os crimes que Netanyahu e Gallant teriam cometido:
- A fome de civis como método de guerra;
- Causar intencionalmente grande sofrimento ou lesões graves ao corpo ou à saúde, ou tratamento cruel como crime de guerra;
- Homicídio intencional como crime de guerra;
- Dirigir intencionalmente ataques contra uma população civil;
- Extermínio e/ou homicídio, inclusive no contexto de mortes causadas por fome, como crime contra a humanidade;
- A perseguição como crime contra a humanidade;
- Outros atos desumanos considerados crimes contra a humanidade.
Hamas
Em relação aos membros do Hamas, Karim Khan diz que eles são "responsáveis criminais pelos seguintes crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no território de Israel e o Estado da Palestina (na Faixa de Gaza) a partir de pelo menos 7 de outubro de 2023".
"Meu Gabinete sustenta que existem motivos razoáveis para acreditar que Sinwar, Deif e a Haniteh são criminalmente responsáveis pela morte de centenas de civis israelitas em ataques perpetrados pelo Hamas (em particular pelo seu braço militar, as Brigadas al-Qassam) e outros grupos armados no dia 7 de outubro", diz o procuradodor, salientando ainda a captura de 245 reféns.
Aos integrantes do Hamas são imputados os crimes:
Extermínio como crime contra a humanidade;
Homicídio como crime de guerra;
Tomar reféns como crime de guerra;
Violação e outros atos de violência sexual no cativeiro;
Tortura no cativeiro;
Outros atos desumanos como crime contra a humanidade;
Tratamento cruel como crime de guerra;
Ultrajes à dignidade pessoal no contexto do cativeiro.