O programador sueco Ola Bini, de 41 anos, foi condenado na última sexta-feira (5) no Equador por ter supostamente acessado sem permissão um sistema informático equatoriano. Ele é acusado de colaborar com Julian Assange, do WikiLeaks, e foi sentenciado a 1 um ano de prisão e o pagamento de multa.
Considerado um dos programadores mais reconhecidos mundialmente, Ola Bini foi preso em 11 de abril de 2019 por autoridades equatorianas enquanto se preparava para embarcar para o Japão, onde participaria de um evento de artes marciais. Chegou a ganhar o processo em primeira instância em janeiro de 2023 e foi solto mediante habeas corpus. Mesmo condenado em segunda instância, o processo continua correndo e ele ainda pode recorrer da presente decisão.
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À época da prisão, nenhuma acusação formal foi apresentada contra ele, que tinha autorização para viver e trabalhar no país. Algumas versões apontavam que a prisão foi realizada com um mandado que tinha como alvo um russo. Também havia a narrativa de que tinha sido realizada uma busca em sua casa e nada suspeito foi encontrado. O que tinha de concreto era o anúncio da polícia equatoriana de que deteve um “indivíduo que colaborava com o Wikileaks”.
Antes de ser preso em 2019, Bini chegou a visitar Assange na Embaixada do Equador em Londres, onde o jornalista estava preso. Eles seriam amigos pessoais, conforme relatos presentes na própria mídia independente, mas não há comprovação de que tenham trabalhado juntos.
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Bini foi retratado pela polícia e mídia equatoriana como um "colaborador criminoso de Assange", que estaria tramando contra o então governo de Lenin Moreno. O argumento apontava que ele teria realizado diversas viagens internacionais com Ricardo Patino, o ex-ministro de Relações Exteriores do governo de Rafael Correa (2007-2017). O ex-chanceler repudiou as afirmações.
Nas redes sociais, os advogados do programador refutam as acusações, criticam a recente condenação e apontam que o cliente está sendo perseguido “por saber muitas coisas”.
Carlos Soria, um dos advogados, disse nas redes sociais que ele foi condenado por “ter livros, conhecimentos e capacidades, por mais absurdo que seja”. Também disse que a Justiça equatoriana já cometeu mais de 100 violações de direitos contra Bini.
José Charry Dávalos, o outro defensor, afirma que o “caso é mais uma evidência de um problema sistêmico: os tomadores de decisão do sistema judicial dão por certo que suas decisões não têm consequências e, com essa confiança, decidem o que querem”.
Quem é Ola Bini
Nascido em Gotemburgo, na Suécia, em 1983, Ola Bini é desenvolvedor de software, programador e um ‘cypherpunk’, ou “ciberativista.” Especialista em criptografia, privacidade e segurança digital, trabalhou para diversas empresas e associações de relevância na área, como a ThoughtWorks, onde elaborou linguagens de programação conhecidas como JRuby, lok e Seph.
Já publicou dois livros sobre sua área: “Using JRuby: Bringing Ruby to Java” (2011) e “Practical JRuby on Rails Web 2.0Projects: Bringing Ruby on Rails to Java” (2007).
Trabalhava desde 2013 no Equador, país onde foi preso em 2019. Ele foi detido logo após a prisão de Julian Assange e é acusado de colaborar com o jornalista do WikiLeaks.
Além de ser um dos programadores mais reconhecidos mundialmente, também é ativista do direito à privacidade e do software livre. Em eleição entre tecnólogos da Suécia, que tem uma qualificada comunidade de tecnologia, foi eleito o sexto mais importante programador do país.
À época da sua prisão, o Brasil de Fato conversou com a britânica Suzie Gilbert, documentarista e ativista amiga de Bini. Na ocasião, ela se mostrou “chocada e surpresa” e considerou a prisão como uma situação “bizarra” e “confusa”, já que nada nas atividades do sueco pode ser considerada criminosa.
“Todos conhecem Ola na comunidade [de tecnologia]. Aliás, é uma comunidade pequena. Diversas pessoas que atuam nessa área já estiveram com Assange centenas de vezes. Isso não quer dizer nada. Ele é oposto do que pode ser chamado de hacker, ele atua pela privacidade e segurança digitais”, afirmou.
Gilbert dizia à época que a situação no Equador já apontava para um risco crescente para a comunidade de desenvolvedores de tecnologia que atuam com privacidade de dados: “É uma loucura, como ele seria capaz de conspirar contra um presidente?”
Levando a opinião de sua amiga e advogados em consideração, a condenação de Ola Bini recoloca em pauta a questão da liberdade de expressão, que nos últimos anos tem sido sequestrada por um discurso fraudulento de extrema direita.