Teve início nesta terça-feira (20) uma audiência de dois dias na Alta Corte do Reino Unido que vai decidir o destino de Julian Assange, 52 anos, fundador do WikiLeaks.
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Assange enfrenta a possibilidade de ser condenado a uma sentença de 175 anos por publicar documentos do governo dos Estados Unidos que revelam evidências de crimes de guerra e violações dos direitos humanos.
Um dos momento mais dramáticos da sessão foi quando um dos advogados do jornalista, Mark Summers, informou aos juízes que o então presidente dos EUA, Donald Trump, havia solicitado "opções detalhadas" de como matar o Assange, que não estava presente no tribunal devido a uma doença.
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"Até esboços foram feitos", disse ele, acrescentando que havia evidências deste "plano verdadeiramente impressionante" - embora até agora nenhuma prova tenha sido apresentada.
Summers informou que o suposto plano "só desmoronou quando as autoridades do Reino Unido não estavam muito interessadas na ideia de extradição, ou em um tiroteio, nas ruas de Londres".
Em suas alegações por escrito, ele e o o outro advogado de Assange, Edward Fitzgerald, acrescentaram:
"A evidência mostrou que os EUA estavam dispostos a ir a qualquer comprimento, incluindo o uso indevido de seu próprio sistema de justiça criminal, para sustentar a impunidade para os oficiais dos EUA em relação à tortura/crimes de guerra cometidos em sua infame 'guerra ao terror', e para suprimir aqueles atores e tribunais dispostos e preparados para tentar responsabilizar esses crimes. Assange era um desses alvos", argumentaram.
Assange está preso em Belmarsh - uma prisão no Reino Unido - desde 2019, e é procurado pelas autoridades estadunidenses por divulgar arquivos militares secretos em 2010 e 2011.
EUA cometem "retaliação estatal" contra Assange
A equipe jurídica de Assange argumenta que seria contra a lei do Reino Unido entregá-lo. Os advogados acusaram os Estados Unidos de "retaliação estatal" em sua tentativa de processar o fundador do WikiLeaks.
Assange está detido em Belmarsh desde 2019 e enfrenta extradição para os EUA por divulgar documentos secretos em 2010 e 2011.
Durante uma audiência, conduzida pelos juízes Dame Victoria Sharp e Justice Johnson, seus advogados argumentaram contra sua extradição, alegando motivação política por trás das acusações.
Eles também expressaram preocupação com a segurança de Assange, afirmando que ele poderia enfrentar "ações extrajudiciais" por parte da CIA ou outras agências.
Motivação política
Fitzgerald, um dos advogados do australiano de 52 anos, argumentou que o processo de acusação dos EUA foi "politicamente motivado".
"Assange estava expondo criminalidade grave" quando divulgou os documentos em questão, disse Fitzgerald.
Ele afirmou ainda aos magistrados que seu cliente estava "sendo processado por se envolver na prática jornalística comum de obter e publicar informações classificadas - informações que são verdadeiras e de evidente e importante interesse público."
Outro dos advogados de Assange, Mark Summers, disse que os EUA buscavam retaliação pelas opiniões políticas de Assange - um dos muitos impedimentos para extradição do Reino Unido, conforme estabelecido pelo Serviço de Promotoria da Coroa (CPS, da sigla em inglês).
"Este é um exemplo paradigmático de retaliação estatal pela expressão de opinião política", disse Summers ao tribunal .
Risco de morte pela CIA
Os advogados do fundador do WikiLeaks também argumentaram que seu cliente estava "em risco real de futuras ações extrajudiciais ... pela Agência Central de Inteligência dos EUA, a CIA, e ou outras agências".
Trata-se de uma maneira juridicamente delicada de dizer que ele poderia ser assassinado ou sujeito a algum dano além de uma sanção criminal após um julgamento justo.
A alegação da defesa, que não foi provada com evidências, é que a CIA planejou matar Assange durante os sete anos em que ele se refugiou na embaixada do Equador em Londres, de 2012 a 2019.
Limpar a barra de Washington de crimes na Guerra ao Terror
Em suas alegações por escrito, Summers e o colega Fitzgerald destacaram que os Estados Unidos estariam dispostos a "ir a qualquer comprimento", inclusive abusando de seu próprio sistema de justiça, para evitar a responsabilidade por crimes de guerra cometidos durante a "guerra ao terror".
A batalha legal de Assange, que teve início em 2010 com a divulgação de documentos secretos do WikiLeaks sobre as guerras no Iraque e Afeganistão, culminou em sua prisão pela Polícia Metropolitana em 2019, após buscar refúgio na embaixada equatoriana em Londres.
Os Estados Unidos buscaram sua extradição sob alegação de que as divulgações puseram vidas em risco.
Última chance
Na audiência desta semana, considerada como uma tentativa final, os advogados de Assange pedem permissão para contestar a ordem de extradição assinada pela então secretária de Interior do Reino Unido, Priti Patel, em 2022.
Se a defesa do jornalista não tiver sucesso, Assange pode ser extraditado em 28 dias, a menos que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos intervenha.
Caso de vida ou morte
Em entrevista à BBC na segunda-feira (19), Stella Assange expressou preocupação com a vida de seu marido em uma prisão nos EUA, descrevendo o processo como politicamente motivado.
"Eles decidirão se ele vive ou morre", afirmou.
Nesta terça-feira (20), do lado de fora da Alta Corte, apoiadores de Assange se reuniram, exibindo placas com a mensagem "Libertem Julian Assange".
Agradecendo pelo apoio, Stella dirigiu-se aos presentes de um palco improvisado, destacando a importância dos próximos dias. "Não sabemos o que esperar, mas o mundo está nos observando", declarou.
Ela retrata o marido como vítima de retaliação por parte dos EUA, ecoando as alegações feitas pelos advogados de Assange no tribunal.