O Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, emitiu uma nota nesta terça-feira (26) na qual expressa tanto expectativa quanto preocupação com a evolução do cenário eleitoral venezuelano. O texto também reforça a discordância do governo brasileiro às sanções econômicas impostas à Venezuela.
Depois do encerramento do período de inscrições para as eleições presidenciais no país sul-americano, na noite desta segunda-feira (25), o governo brasileiro criticou o impedimento de registro da candidata da Plataforma Unitaria (PU), a professora Corina Yoris.
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A PU é um grupo de oposição que, mesmo sem restrições judiciais pendentes, foi impedido de fazer o registro para disputar as eleições previstas para o dia 28 de julho.
Na avaliação da diplomacia brasileira, esse impedimento da candidata de oposição a Nicolás Maduro contraria os acordos firmados em Barbados, sem que houvesse até agora uma justificativa oficial para tal medida.
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Além disso, o Brasil reafirma sua posição contrária a qualquer tipo de sanções que, além de serem consideradas ilegais, contribuem apenas para o isolamento da Venezuela e para o agravamento das dificuldades enfrentadas por sua população.
Leia a nota do Itamaraty na íntegra aqui.
Acordos de Barbados
Os Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação foram firmados entre o governo venezuelano e oposição no dia 17 de outubro de 2023 em Barbados, ilha localizada no Caribe.
Esses acordos, fruto de um processo de mediação liderado pela Noruega, representam o ápice dos esforços de diálogo envolvendo várias nações, incluindo o Brasil, que visam à conciliação entre as diferentes forças políticas da Venezuela para a realização de eleições presidenciais em 2024.
Brasil é contrário às sanções contra Venezuela
Após os acordos alcançados em Barbados, o Brasil aplaudiu tanto a decisão da Venezuela de liberar opositores políticos quanto a ação dos Estados Unidos de suspender parcialmente as sanções impostas ao país sul-americano.
Estas medidas foram vistas como etapas significativas que reforçam o diálogo como a via mais eficaz para superar os desafios sociais e políticos da Venezuela.
Com a convicção de que as sanções unilaterais contrariam o direito internacional e prejudicam as populações dos países visados, o Brasil defende que a remoção completa e permanente dessas sanções é essencial para a normalização da política venezuelana e a estabilidade na região.
O Brasil se compromete a continuar apoiando o diálogo entre as forças políticas na Venezuela, buscando a suspensão de todas as sanções e garantindo a realização de eleições livres, justas e transparentes neste ano.
Eleições presidenciais na Venezuela
Entre os onze candidatos de oposição que conseguiram efetivar seu registro para disputar as eleições presidenciais previstas para julho, encontra-se o atual governador do estado de Zulia, também membro da PU.
O governo brasileiro declara estar preparado para trabalhar em conjunto com outros países da comunidade internacional a fim de assegurar que as eleições marcadas para 28 de julho representem um avanço significativo na normalização da vida política e no fortalecimento da democracia na Venezuela, uma nação vizinha e aliada do Brasil.
De acordo com o veículo estatal TeleSUR, mais de 35 partidos políticos se inscreveram para o pleito. Além do candidato oficial, o presidente Maduro, que foi indicado pelo governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e pelas organizações políticas da coalizão Polo Patriótico, também estão na disputa outros 12 candidatos, incluindo representantes do movimento social Futuro, uma nova formação política.
