Na noite desta segunda-feira (18) foi divulgado o texto final com a declaração dos líderes do G20 no site oficial do evento. O documento traz menções à situação da Faixa de Gaza, além de falar da guerra na Ucrânia, mudanças climáticas e governança global, defendendo uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.
A principal dúvida em relação à aprovação do texto era o posicionamento da Argentina. Menos de uma hora do documento ir ao ar na página do G20, o governo do país vizinho anunciou que assinaria a declaração final, mas rejeitaria os trechos sobre intervenção estatal para enfrentar a fome.
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“Sem impedir a declaração dos demais líderes, o presidente Javier Milei deixou claro em sua participação no G20 que não apoia vários pontos da declaração”, afirmava o comunicado.
O texto do G20 expressa "profunda preocupação" com a "situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano", enfatizando "a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária e reforçar a proteção de civis e exigir a remoção de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em escala".
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"Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU. Estamos unidos em apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza", pontua o texto.
A guerra na Ucrânia é mencionada, sendo destacado o "sofrimento humano", mas sem fazer menção à Rússia. "Saudamos todas as iniciativas relevantes e construtivas que apoiam uma paz abrangente, justa e duradoura, mantendo todos os Propósitos e Princípios da Carta da ONU para a promoção de relações pacíficas, amigáveis e de boa vizinhança entre as nações", afirma a declaração.
Taxação de super-ricos e governança global
O documento também abre a possibilidade para a taxação dos super-ricos, tema debatido durante o encontro. "A tributação progressiva é uma das principais ferramentas para reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, promover crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo e facilitar a realização dos ODS", pontua o texto.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia defendido uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos, que poderiam gerar recursos da ordem de 250 bilhões de dólares anuais para serem investidos no "enfrentamento dos desafios sociais e ambientais".
A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) foi outro ponto abordado no documento, com a indicação de alterações que possam torná-lo mais representativo.
"Nós reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como a África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe", diz o documento.
Foi estabelecido ainda um compromisso com a equidade de gênero e maior diversidade no âmbito da ONU. "Nós trabalharemos para garantir um Secretariado das Nações Unidas mais representativo por meio da transparência, distribuição geográfica equitativa, rotação de nacionalidades, mérito e equilíbrio de gênero no preenchimento de cargos e aumento da nomeação de candidatas mulheres para cargos de alto nível, incluindo o cargo de Secretário(a)-Geral, reafirmando que nenhum cargo deve ser considerado exclusivo de qualquer Estado-membro ou Grupo de Estados."