O governo brasileiro endossou, por meio de uma nota oficial publicada na tarde desta quarta-feira (10), a iniciativa da África do Sul de abrir uma queixa formal contra Israel, na Corte Internacional de Justiça de Haia, nos Países Baixos, pela ação empreendida pelo Estado judeu na Faixa de Gaza, a qual classifica como prática de genocídio.
A Corte Internacional de Justiça começará a analisar a questão nesta quinta (11), ouvindo depoimentos de emissários tanto do governo sul-africano como os representantes da administração de extrema direita do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, que protestou e rejeitou veementemente as acusações da nação africana.
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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o embaixador da Palestina em Brasília, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, depois de decorridos mais de três meses da presente crise (...) À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, diz dois trechos da nota divulgada à imprensa pelo Itamaraty.
Para ler o comunicado na íntegra, clique aqui.
Para embasar o apoio prestado ao governo da África do Sul em sua empreitada de denúncia contra Israel, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumenta no texto que o número de mortos, com clara maioria de mulher e crianças, é totalmente desproporcional em relação às alegações de Tel Aviv de que mira exclusivamente o grupo Hamas em sua campanha militar.
“Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, frisa a nota.
O comunicado do Itamaraty também salienta que o governo brasileiro não está ao lado de nenhum dos beligerantes e que segue defendendo uma solução que englobe a criação de dois Estados independentes, para que com isso o conflito que já dura mais de sete décadas tenha fim.
“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, assinala o texto.
Embaixador palestino já tinha sinalizado que Brasil apoiaria
Nesta quarta-feira (10), mais cedo, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para pedir o apoio do Brasil à ação judicial na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, protocolada recentemente pela África do Sul contra o Estado de Israel pelo crime de genocídio contra os palestinos, declarou à imprensa que o estadista brasileiro tinha se comprometido a estudar eventual apoio à ação contra o governo de Benjamin Netanyahu.