O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, se reuniu nesta quarta-feira (10) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto para pedir o apoio do Brasil a uma ação judicial na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, protocolada recentemente pela África do Sul contra o Estado de Israel pelo crime de genocídio contra os palestinos.
Em declaração à imprensa logo após o encontro, Alzeben informou que Lula se comprometeu a estudar eventual apoio à ação contra o governo de Benjamin Netanyahu.
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"Tivemos um encontro muito frutífero. Expressamos nossa gratidão ao Brasil, ao senhor presidente, pela posição de apoio à solução de dois estados, pelo fim do conflito e da agressão e genocídio contra o povo palestino em Gaza, e a repressão na Cisjordânia e Jerusalém. Convergimos em vários pontos, de que a paz é a única solução para o conflito e a criação do Estado da Palestina é um imperativo", declarou o embaixador.
"Solicitamos o apoio do Brasil a esta iniciativa da África do Sul, que tem como objetivo pôr fim ao genocídio contra o povo palestino e libertar, neste caso, tanto Israel quanto a Palestina e a população palestina. Ele [Lula] disse que está estudando. O Brasil está representado pelo senhor juiz que está em Haia e a posição do Brasil está clara: é condenar qualquer genocídio sobre qualquer ser humano”.
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Assista à declaração do embaixador Ibrahim Alzeben:
Há expectativas de que a ação judicial protocolada pela África do Sul contra Israel comece a ser analisada pela Corte Internacional nesta quinta-feira (11).
A Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), através das redes sociais, cobrou o governo brasileiro a apoiar a iniciativa.
África do Sul denuncia Israel por genocídio
Em dezembro do ano passado, a República da África do Sul levou o conflito entre Hamas e Israel para a Corte Internacional de Justiça em Haia, denunciando violações da Convenção contra o genocídio promovido por parte de Israel em Gaza. Em novembro do mesmo ano, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibouti também denunciaram o Estado judeu à Corte de Haia.
Recentemente, a África do Sul submeteu uma petição com mais de oitenta páginas, argumentando que Israel estaria violando os direitos dos palestinos e por "não agir para impedir a realização de um genocídio, por conspirar para a realização de um genocídio e por impedir a investigação e a punição de um genocídio".
Para que seja considerado genocídio perante a lei, não basta apenas a prática de atos violentos contra um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. O conceito jurídico de genocídio requer também a comprovação de uma intenção específica de eliminar, total ou parcialmente, o referido grupo.
A Convenção de 1948 abarca todas essas ações, surgida após os horrores do genocídio ocorrido na Europa durante o pós-guerra mundial. No entanto, a abordagem adotada pela África do Sul parece seguir o exemplo de outros casos recentes perante a Corte Internacional de Justiça, como os casos Ucrânia vs. Rússia e Gâmbia vs. Myanmar. Esses buscavam uma ordem provisória para interromper imediatamente as violações da Convenção, alegando urgência.