LAWFARE

Cristina Kirchner: Justiça recomeça perseguição judicial contra principal nome do peronismo

Alto tribunal argentino reabre casos arquivados desde 2021 após crescimento de esquerda nas pesquisas eleitorais

Cristina Kirchner se tornou alvo de uma das campanhas de lawfare mais intensas da história recente do continenteCréditos: Mídia Ninja/CC-BY-SA
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Um tribunal de instância superior argentino reabriu dois casos contra a vice e ex-presidente argentina Cristina Kirchner. A liderança política de esquerda já havia sido inocentada das duas acusações em 2021, mas teve ambos os casos reabertos em mais uma fase da perseguição judicial contra o peronismo.

Um processo afirma que Kirchner agiu para "acobertar" os responsáveis do atentado contra associação israelita AMIA em Buenos Aires, um dos casos mais violentos de antissemitismo da história recente no planeta. 

O problema é que Cristina não cometeu nenhum crime: ela apenas apoiou a aprovação de um memorando no Congresso que autorizava o Irã a interrogar os suspeitos do atentado.

"Para além de considerá-lo um acerto ou um equívoco político, não constituiu crime nem ato de acobertamento", assinalou o tribunal que julgou o caso em 2021.

Uma ação de 2021 afirma que Cristina e seus dois filhos lavaram "milhões de dólares" oriundos de recursos públicos em uma hospedaria chamada Hotesur-Los Sauces.

No caso, um empresário de Santa Cruz, província de Cristina, teria contratos com uma empresa de Kirchner e redistribuir seus ganhos de contratos públicos para os Kirchner através das empresas. 

Não existem provas diretas de nenhuma forma de corrupção, apenas a forte convicção de que a empresa de Cristina cresceu muito entre 1979 e 1985, anos antes de ser funcionária pública.

“O juiz Claudio Bonadio revelou que não conseguiu encontrar provas de crime no caso Los Sauces”, afirma manchete do Página 12, jornal argentino. Sem provas, as com convicção. Lembra algo? 

Lawfare contra Cristina

Desde o início do governo Alberto Fernández, da qual Cristina é vice, os processos judiciais contra a líder peronista têm se intensificado. 

O governo argentino chegou a propor uma reforma do judiciário para reduzir benefícios e tornar a composição da corte mais democrática, mas não teve sucesso.

O sistema judiciário já conseguiu condenar Cristina em dois casos de corrupção ainda em 2022. O último, também no ano passado, tornou a ex-presidente inelegível para quaisquer cargos.

Em um discurso, a vice-presidente deixou claro que o plano sempre foi condená-la, mesmo antes do devido processo legal. “A sentença foi escrita em 2 de dezembro de 2019, na primeira vez em que testemunhei neste julgamento”, disse ela, que chegou a comparar os tribunais argentinos com um “pelotão de fuzilamento”.

“A vice-presidenta Cristina Kirchner vem enfrentando de maneira corajosa a sanha midiática e judicial na Argentina”, disse a ex-presidente Dilma Rousseff, que manifestou solidariedade a outra vítima de lawfare no nosso continente.

Crescimento de Massa

As ações contra Cristina foram retomadas justamente quando Sérgio Massa, candidato da Frente de Todos, partido político de Cristina Kirchner, avança nas pesquisas e encosta em Javier Milei, candidato de extrema-direita que lidera a opinião pública argentina.

Os mais novos resultados mostram que o macrismo - tendência maior do judiciário argentino e representado por Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio) - vai ficar de fora do segundo turno nas eleições.

  • Javier Milei (La Libertad Avanza): 34%
  • Sergio Massa (Unión por la Patria): 29%
  • Patricia Bullrich (Juntos por el Cambio): 25%.

As acusações judiciais contra Cristina Kirchner

1. A acusação afirma que Kirchner liderou uma quadrilha para fraudar o estado, alegadamente superfaturando contratos de construção de estradas multimilionários na província de Santa Cruz durante seu mandato presidencial de 2007 a 2015.  Kirchner nega essas alegações e garante que não existem provas de seu envolvimento. Ela foi condenada em agosto de 2022.

2. Um tribunal criminal na Argentina condenou Cristina Kirchner a seis anos de prisão pelo crime de administração fraudulenta durante os 12 anos em que ela e seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2015), governaram o país, em dezembro de 2022. Ainda cabe recurso.

3. Ela foi inocentada por uma acusação da chamada Rota K de lavagem de dinheiro e também da acusação de liderar uma quadrilha criminosa.

4. O caso da Hotersur-Los Sauces, que foi reaberto. A expectativa é que, caso a corte e a justiça sigam a tendência atual, também condenem a ex-presidente.

5. O caso dos iranianos, reaberto também pela alta corte. Aqui já seria exagero. Mas, como sabemos, com convicção e sem provas, muita coisa é possível.

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