O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que abre margem para a legalização da maconha para uso recreativo. A proposta prevê que jovens a partir de 18 anos possam comprar até 25 gramas da droga, ou cultivar três plantas privadas, para consumo próprio.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento para começar a valer, mas já representa um avanço aos olhos do atual governo, formado pela coligação social-democrata do chanceler alemão Olaf Scholz com os ecologistas e os liberais. Esse se tornou um dos projetos mais emblemáticos desse governo, que o apresentou como a "melhor tentativa de legalizar a maconha" entre as medidas já em vigor em outros países.
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O projeto também recebeu críticas por parte não só da oposição conservadora, mas também de defensores de uma maior liberalização. Por sua vez, juízes consideraram o esquema "burocrático demais".
Mesmo tendo que reduzir seus planos de legalização por conta de restrições da União Europeia, se aprovada a proposta, a Alemanha terá uma das legislações mais liberais da Europa, como Malta e Luxemburgo. Respectivamente, os dois países legalizaram a maconha para uso recreativo em 2021 e 2023.
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Quais serão as regras de uso
O governo alemão quer se diferenciar de sua vizinha, Holanda, que permite a venda da cannabis em lojas e cafeterias. A Alemanha irá apostar na legalização controlada.
A ideia é criar associações sem fins lucrativos, denominadas de “clubes sociais de cannabis”, que atuarão sob a supervisão das autoridades. Nesses locais, será permitido a adultos cultivar a planta para consumo próprio.
Os clubes poderão fornecer a seus membros – no máximo 500 – 25 gramas de maconha por dia, com um limite de 50 gramas por mês para adultos a partir de 21 anos. Entre jovens de 18 a 21, o limite por mês baixa para 30 gramas.
De acordo com o ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, espera-se que essas associações cobrem de seus membros uma taxa "muito pequena" e que eles recebam a maconha a preço de custo.
Fica vedado o uso dentro dos clubes ou em até 200 metros de suas instalações. Também será proibido em outros espaços públicos, como escolas, playgrounds, campos esportivos e associações de jovens.
*Com informações do Uol.