O Conselho de Segurança das Nações Unidas finalmente aprovou, na tarde desta quarta (15), uma resolução para a “guerra” envolvendo Israel e o grupo Hamas, que se traduz num bombardeio massivo da Faixa de Gaza, que em pouco mais de um mês já deixou mais de 11 mil palestinos mortos, a imensa maioria civis, sobretudo mulheres, crianças e idosos.
A proposta aprovada é de autoria de Malta, um pequeno país insular do Mar Mediterrâneo, na Europa, que é membro da União Europeia. O texto não fala de “atos terroristas do Hamas”, tampouco “condena” as ações de massacre promovidas pelo Estado judeu.
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De acordo com uma reportagem do jornal israelense Haaretz, o governo do primeiro-ministro de extrema direita Benjamin Netanyahu rejeitou a proposta, afirmando que só concordará com documentos do tipo quando forem libertados todos os reféns feitos pelo Hamas em 7 de outubro, data em que os múltiplos ataques a alvos civis e militares foram levados a cabo pelo grupo radical.
O texto prevê como prioridade que as crianças devem ser preservadas e protegidas na Faixa de Gaza. Também estipula uma pausa nos ataques promovidos por Israel, em tempo suficiente para que auxílio humanitário chegue aos civis do território palestino.
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A resolução quer também que “todas as partes envolvidas na guerra evitem privar a população do território palestino de serviços básicos”, assim como de “assistência humanitária indispensáveis à sobrevivência”. A liberação dos reféns do Hamas é outra condição citada.
Fica definido também que se leve adiante a reconstrução e recuperação de emergência da infraestrutura essencial da Faixa de Gaza, o que permitiria a evacuação de crianças, feridos, idosos e pessoal da área médica. O acesso das agências da ONU e de seus parceiros, como a Cruz Vermelha e outras organizações, igualmente é exigida.
Brasil se pronuncia após resolução
O governo do presidente Lula (PT) se manifestou minutos após a aprovação da resolução pelo colegiado do Conselho de Segurança das Nações Unidas e brindou o fato, destacando “o foco na proteção das crianças” e na "necessidade de criação de corredores humanitários para ajudar a população civil".
Veja a nota do governo brasileiro na íntegra:
O governo brasileiro recebe, com satisfação, a notícia da aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU, na tarde de hoje, da primeira resolução relativa à atual crise humanitária e de reféns na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o Hamas. A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes (E-10), foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção.
A resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.
A resolução pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.
Exige ainda que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.
O Brasil participou das articulações no E-10 e apoiou a resolução.
A resolução aprovada prevê também que o Conselho continue a ocupar-se do conflito.